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  • 02/05/2018
  • 16:44
  • Atualização: 17:23

Assembleia de Minas suspende tramitação de impeachment de Pimentel

Decisão ocorre após líder do governo e primeiro-secretário entrarem com recurso contra abertura do processo

Assembleia de Minas suspende tramitação do pedido de impeachment de Pimentel  | Foto: Marcelo SantAnna / Imprensa MG / CP

Assembleia de Minas suspende tramitação do pedido de impeachment de Pimentel | Foto: Marcelo SantAnna / Imprensa MG / CP

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira a tramitação do pedido de impeachment do governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), aberto na última quinta-feira. A suspensão ocorreu depois que o líder do governo na Casa, Durval Ângelo (PT), e o primeiro-secretário da Assembleia, Rogério Correia (PT) entraram com recurso contra a abertura do impeachment.

Os recursos foram recebidos pela Mesa que, ao mesmo tempo, determinou a paralisação dos prazos para tramitação do pedido de impeachment. Caso continuasse em andamento, os líderes dos partidos na Assembleia tinham que indicar, em 15 dias contados a partir do último sábado, quando foi publicada a entrada do pedido de impeachment, os integrantes da comissão especial para analisar e emitir parecer sobre o impedimento de Pimentel.

O recurso apresentado por Durval Ângelo alega que o pedido de impeachment teria que ser lido pelo presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (MDB), e não pelo primeiro vice-presidente, Lafayette Andrada (PRB), como ocorreu. Já o apresentado por Rogério Correia questionava o fato de a justificativa da aceitação do pedido do impeachment não ter sido indicada pelo primeiro vice-presidente.

Os dois deputados alegam estar amparados no regimento da Assembleia para apresentação dos recursos. O impeachment do governador foi apresentado pelo advogado Mariel Marley, por crime de responsabilidade, por não ter repassado os chamados duodécimos, recursos enviados mensalmente pelo Executivo aos outros poderes. O pedido de impeachment foi aceito em meio a crise do MDB, partido do presidente da Assembleia, com o governador Pimentel.

Um dos pontos de atrito é a possibilidade de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que transferiu título para Minas Gerais ser candidata ao Senado em uma das duas vagas em disputa pelo Estado nas eleições de outubro. Adalclever é pré-candidato a uma das vagas, e poderia ser obscurecido pela candidatura da ex-presidente da mesma chapa. Na sexta-feira, um dia depois da aceitação do pedido Pimentel e Adalclever almoçaram juntos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, durante encontro com produtores rurais.

A expectativa é que os recursos sejam analisadas na próxima terça-feira. Não há prazo limite para análise desse tipo de pedido pela presidência da Casa. "Queremos a nulidade da leitura (da abertura do impeachment) e de eventuais atos posteriores", afirmou Durval Ângelo. "Foi uma leitura protocolar, apenas dizendo que o pedido foi recebido. Tem que dizer porque recebeu", disse Rogério Correia.

O deputado Gustavo Valadares (PSDB), que faz oposição a Pimentel, não acredita que o pedido de impeachment contra o governador seja enterrado pela Casa. "Não termina antes de começar oficialmente", declarou. Segundo o parlamentar, a apresentação de recursos era prevista. Ambas as petições foram acatadas pelo vice-presidente. Adalclever, assim como ocorreu na sessão em que o pedido de impeachment foi aceito, na quinta, não compareceu à sessão de hoje.