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Porto Alegre, terça-feira, 25 de Setembro de 2018

  • 16/07/2018
  • 23:33
  • Atualização: 23:39

Relator espera começar a votar Reforma Tributária antes das eleições

PEC não pode ser promulgada, entretanto, por conta de intervenção federal no Rio

PEC não pode ser promulgada, entretanto, por conta de intervenção federal no Rio | Foto: Michel Jesus / Agência Câmara / CP

PEC não pode ser promulgada, entretanto, por conta de intervenção federal no Rio | Foto: Michel Jesus / Agência Câmara / CP

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  • Agência Brasil

O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou nesta segunda-feira que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições, ao menos uma das votações necessárias para aprovação. A proposta de emenda à Constituição (PEC) terá de passar por duas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado para ser promulgada, mas não pode ser votada este ano porque é proibido alterar a Constituição durante a vigência de intervenção federal, como a que ocorre atualmente no Rio de Janeiro.

“Eu sugeriria, com o texto pronto, afinado, fazer uma votação. Não sendo possível, fica para depois da eleição, outubro, é perfeitamente possível, mas vamos fazer de tudo para que se vote ao menos uma sinalização para os candidatos, para o processo eleitoral nacional. O texto é o básico, é o óbvio do que tem de ser feito”, disse após participar de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com o deputado, o texto proposto busca a simplificação do sistema, unificando tributos sobre o consumo de forma a não aumentar a carga tributária, mas também de modo que União, estados e municípios não percam arrecadação. Outro objetivo é elevar gradualmente a taxação sobre a renda e sobre o patrimônio, diminuir a burocracia do sistema e aumentar sua eficácia.

A proposta ainda necessita passar por mais duas sessões na Comissão Especial da Reforma Tributária, onde poderá receber emendas. Uma vez aprovada na comissão, ficará a cargo do presidente da Câmara dos Deputados estipular a data para as votações em plenário. “O presidente da Câmara vai decidir o que fazer. O setor produtivo, os trabalhadores, os empresários e todos que estão envolvidos na questão tributária, da simplificação, têm de estar cientes que temos que votar este ano”, disse Hauly.