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Porto Alegre, domingo, 18 de Novembro de 2018

  • 01/08/2018
  • 09:36
  • Atualização: 09:47

Governo publica MP que renova subsídio ao diesel até fim do ano

Nova medida restringe desconto para transporte rodoviário

Medida assegura desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel  | Foto: Alina Souza / CP Memória

Medida assegura desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel | Foto: Alina Souza / CP Memória

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O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 847/2018, que permite a manutenção até 31 de dezembro de 2018 do desconto no litro do óleo diesel negociado pelo governo federal com os caminhoneiros no fim de maio para encerrar a paralisação da categoria. A MP que renova o subsídio foi assinada na terça-feira por Temer e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

A nova MP restringe a "subvenção econômica" à comercialização de óleo diesel "rodoviário". A ressalva no texto foi necessária porque, ao tratar genericamente do assunto na medida provisória anterior, o governo acabou subsidiando, também, o uso de diesel para o transporte marítimo. O decreto que irá regulamentar o subsídio ao diesel a partir de agosto, assegurando o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel até o fim do ano, ainda será editado.

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Antes da assinatura da MP, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia confirmado a manutenção do subsídio. Padilha admitiu, no entanto, que o preço do diesel pode aumentar na bomba, dependendo da variação do preço no mercado internacional. O valor do subsídio que vai valer até o fim do ano - R$ 0,46 por litro - é o mesmo da primeira MP, editada no fim de maio.

Com a subvenção, Petrobras e demais fornecedores do combustível são ressarcidos nesse valor pela União, que reservou R$ 9,5 bilhões para bancar essa parte do pacote que ficou conhecido como "bolsa caminhoneiro" e foi adotado para encerrar a greve no setor. "O compromisso que o governo tinha com os caminhoneiros era manter o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro de 2018. Portanto, vencido o primeiro período em que haverá revisão do preço, variações podem ser positivas ou negativas, e aí teremos o novo preço", declarou Padilha em coletiva de imprensa nesta terça durante cerimônia de comemoração dos 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro no Palácio do Planalto.

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Questionado se ainda haveria risco de ocorrer uma nova greve, Padilha afirmou que o governo está fazendo tudo o que prometeu aos caminhoneiros para evitar paralisações. Ele lembrou que há uma comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalhando de forma permanente para dialogar com os interessados e elaborar a tabela com os preços mínimos do frete rodoviário, outra medida prevista no pacote de vantagens para os caminhoneiros.