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  • 07/08/2018
  • 13:07
  • Atualização: 13:09

Fronteira com a Venezuela é reaberta

Decisão foi tomada pelo TRF1, em resposta a recurso da AGU

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  • Agência Brasil

A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A informação foi confirmada pela 1ª Vara Federal de Roraima. Segundo a delegacia da Polícia Federal em Pacaraima, a determinação começou a ser cumprida por volta das 10h desta terça-feira.

De acordo com a 1ª Vara Federal, a decisão do TRF1 foi recebida agora de manhã, endereçada ao juiz federal Helder Girão Barreto, responsável pela liminar que determinou o fechamento da fronteira, sob a justificativa de impedir a entrada de imigrantes daquele país.

A decisão do TRF1 atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu ontem da liminar concedida por Barreto. Em nota, a AGU informou que o TRF1 reconheceu “grave violação às ordens pública e jurídica”, apontada anteriormente por ela, e que a suspensão da entrada de imigrantes contraria o objetivo principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.