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Porto Alegre, domingo, 18 de Novembro de 2018

  • 14/08/2018
  • 16:15
  • Atualização: 16:19

Maluf deverá renunciar ao mandato para escapar de cassação, diz defesa

Deputado foi condenado pelo STF pelo crime de lavagem de dinheiro

Maluf deverá renunciar ao mandato para escapar de cassação, diz defesa | Foto:  Rovena Brasil / Agência Brasil / CP Memória

Maluf deverá renunciar ao mandato para escapar de cassação, diz defesa | Foto: Rovena Brasil / Agência Brasil / CP Memória

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O advogado do deputado Paulo Maluf (PP-SP), Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirmou na tarde desta terça-feira que o parlamentar deverá apresentar a renúncia ao mandato até a semana que vem. Kakay apresentou a possibilidade aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara que se reuniram nesta tarde para analisar o caso de Maluf. O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

Em fevereiro, a Justiça também determinou a perda do mandato. "A Mesa ponderou e resolveu esperar essa decisão. Porque essa decisão é personalíssima, não é o advogado que toma, é de cunho pessoal", disse Kakay ao deixar a residência oficial da Câmara, em Brasília. De acordo com os deputados do colegiado, se Maluf não apresentar a renúncia até a próxima terça-feira, a Mesa deverá acatar a ordem do STF para cassar seu mandato.

De acordo com o corregedor da casa, deputado Evandro Gussi (PV-SP), há um consenso entre os membros de que uma decisão precisa ser tomada. Um dos questionamentos é se Maluf poderia ser cassado por faltas. Ele não pode frequentar as sessões da Câmara e, pela Constituição, o parlamentar que faltar a um terço das sessões, perde o mandato por decisão da Mesa Diretora, sem necessidade de decisão no plenário pelos demais parlamentares.

No entanto, o suplente de Maluf, o deputado Junji Abe (PSD-SP), tomou posse em fevereiro e, desta forma, há questionamentos se a ausência de Maluf pode ser considerada falta. O vice-presidente da Câmara e membro da Mesa Diretora, Fábio Ramalho (MDB-MG), é contra a cassação pela mesa. Para ele, a questão deveria ser julgada em plenário.