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  • 04/09/2018
  • 12:10
  • Atualização: 12:18

TSE suspende inserções do PT na TV que usam imagem de Lula

Tribunal aceitou argumentos de que propaganda tem intenção de confundir eleitor

Lula aparecia durante primeiros dez segundos do vídeo exaltando seu governo | Foto: Miguel Schincariol / AFP / CP

Lula aparecia durante primeiros dez segundos do vídeo exaltando seu governo | Foto: Miguel Schincariol / AFP / CP

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O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão de propagandas do PT na televisão, que, no entendimento do magistrado, confundem o eleitor ao não explicar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o candidato do partido. Ele atendeu a pedido de liminar feito pelo Partido Novo, e estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A propaganda questionada foi do tipo inserção, peça de 30 segundos veiculada durante a programação das emissoras de TV. Nela, Lula aparece durante os primeiros dez segundos exaltando seu governo. Em seguida, o vice da chapa, Fernando Haddad, surge e diz que quer "trazer o Brasil de Lula de volta".

Banhos aceitou os argumentos do Novo de que a propaganda possui a "clara intenção" de "confundir o eleitor" ao fazê-lo crer que Lula continua na disputa ao Palácio do Planalto, afrontando decisão do TSE, que, na madrugada do último dia 1º, proibiu o ex-presidente de participar de qualquer ato de campanha na condição de candidato.

Argumentação

"Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o "Brasil de Lula de Volta", sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República", escreveu o ministro. Trata-se da terceira decisão do TSE suspendendo propagandas do PT que usam a imagem de Lula.

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As anteriores foram proferidas pelos ministros Luís Felipe Salomão, em relação ao horário eleitoral no rádio, e Carlos Horbach, que decidiu sobre o horário na TV. Ambos também estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. As propagandas do PT que foram suspensas foram ao ar nos dias 1º e 2 de setembro. Em sua defesa, o partido alega ter recebido um tempo "exíguo" desde a rejeição da candidatura de Lula até o início da propaganda de rádio e TV para adequar suas peças, que já estavam produzidas.