Correio do Povo | Notícias | TSE nega resposta a Bolsonaro por vídeo usado em campanha de Alckmin

Porto Alegre

26ºC

Ver a previsão completa

Porto Alegre, terça-feira, 20 de Novembro de 2018

  • 04/09/2018
  • 12:10
  • Atualização: 12:25

TSE nega resposta a Bolsonaro por vídeo usado em campanha de Alckmin

Ministro Sergio Banhos afirmou que o conteúdo não possui irregularidades

Defesa de Bolsonaro alegou que as falas do candidato no vídeo são usadas fora de contexto | Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP

Defesa de Bolsonaro alegou que as falas do candidato no vídeo são usadas fora de contexto | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP

  • Comentários
  • Agência Brasil

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de resposta de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, a Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, em função de um vídeo no qual o deputado aparece hostilizando duas mulheres. No vídeo veiculado na TV pela campanha de Alckmin, Bolsonaro aparece na Câmara dos Deputados discutindo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e com uma jornalista. Ele xinga as duas mulheres e ameaça agredir fisicamente a deputada. Ao final, a propaganda questiona o telespectador: “Você gostaria de ter um presidente que trata as mulheres como o Bolsonaro trata?”.

A defesa de Bolsonaro alegou que a propaganda desvirtua o verdadeiro comportamento do candidato e usa falas suas fora de contexto, tendo como único intuito prejudicar o adversário por meio de ataques diretos, sem fazer proposta de campanha, o que seria vedado pela legislação eleitoral.

O ministro Sergio Banhos, no entanto, julgou que “não se verificam, na propaganda eleitoral impugnada, as irregularidades apontadas pelos representantes”. Ao negar a liminar (decisão provisória) a Bolsonaro, ele considerou que a propaganda de Alckmin está protegida pelo princípio da liberdade de expressão.

• PT processa Bolsonaro no STF por vídeo que sugere fuzilar "petralhas"

“Isso porque a propaganda impugnada expõe acontecimento amplamente divulgado pela mídia nacional e que, embora possa representar uma mácula na imagem do candidato, traduz fatos efetivamente ocorridos, imagens reais e amplamente divulgadas, já conhecidas, portanto, da população, inclusive com repercussão judicial em razão do ajuizamento de ação penal no STF”, escreveu o ministro.

Em uma segunda decisão, Banhos também negou direito de resposta a Bolsonaro em função de um trecho de uma propaganda de Alckmin no rádio em que o candidato do PSL é apresentado como sendo "contra os pobres". Na peça, é usada uma fala de Bolsonaro em que ele se diz orgulhoso de ter votado duas vezes contra a emenda constitucional que conferiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas.