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Porto Alegre, domingo, 18 de Novembro de 2018

  • 11/09/2018
  • 08:06
  • Atualização: 09:18

Supremo julga nesta terça-feira denúncia de racismo contra Bolsonaro

Julgamento foi iniciado em 28 de agosto e foi interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes

Supremo julga nesta quarta-feira denúncia de racismo contra Bolsonaro | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

Supremo julga nesta quarta-feira denúncia de racismo contra Bolsonaro | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

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  • Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta terça-feira o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs). O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2.

Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado,  no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais".

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Julgamento

Em agosto, votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.

Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).