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Porto Alegre, segunda-feira, 22 de Outubro de 2018

  • 11/09/2018
  • 15:20
  • Atualização: 15:23

Segunda Turma do STF adia julgamento de Renan Calheiros

Revisor do caso, ministro Celso de Mello não estava presente

Julgamento de Renan Calheiros  foi adiado | Foto: Moreira Mariz / Agência Senado / CP Memória

Julgamento de Renan Calheiros foi adiado | Foto: Moreira Mariz / Agência Senado / CP Memória

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na tarde desta terça-feira que a Segunda Turma do STF não vai julgar hoje a ação penal contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelo crime de peculato. O julgamento foi adiado em virtude da ausência do ministro Celso de Mello, que é o revisor do caso. Não há previsão de quando o processo será analisado pelo colegiado, mas já foi convocada uma sessão extraordinária da Segunda Turma para a manhã desta quarta-feira, às 9h30min.

Celso de Mello não estava presente à sessão da Segunda Turma porque estava finalizando a decisão sobre o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que seja adiado o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa petista.

Denúncia

Renan Calheiros é réu no STF por suspeitas de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005. A denúncia contra o senador foi aceita pelo plenário do STF em dezembro de 2016 por 8 a 3. Dos cinco ministros que integram a Segunda Turma, três defenderam a rejeição da denúncia contra Renan naquele julgamento: Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Caberá agora à Segunda Turma decidir se absolve ou condena o senador pelo crime de peculato.