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Porto Alegre, segunda-feira, 22 de Outubro de 2018

  • 13/06/2018
  • 17:40
  • Atualização: 18:03

Schirmer defende reformulação em leis após fuga de detentos que tiveram progressão de regime

Secretário de Segurança disse que assunto vai ser discutido em Brasília

Schirmer defendeu reformulação em leis de progressão de regimes | Foto:  Luiz Chaves / Piratini / CP

Schirmer defendeu reformulação em leis de progressão de regimes | Foto: Luiz Chaves / Piratini / CP

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  • Franceli Stefani

Depois de um líder de facção criminosa e um dos traficantes que já foi considerado um dos mais procurados do Rio Grande do Sul obterem progressão de regime e, em pouco tempo serem considerados foragidos da Justiça, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, afirmou que é necessário uma reformulação das leis brasileiras. Ele anunciou que na primeira semana de julho, em Brasília, será discutido esse assunto com o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, junto com Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp).

"Foi uma proposta minha e teremos os representantes de cada uma das cinco regiões do País, eu sou o do Sul. É fundamental essa discussão", salientou o titular da pasta.

De acordo com Schirmer, de nada adianta a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e nem a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) para fortalecer "as ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis", se a lei não for mais rígida.

Líder de facção, André da Silva Dutra, o Gordo Dé, saiu da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) no sábado, dia 9, às 19h45min e permaneceu 39 minutos com a tornozeleira eletrônica. Conforme os dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), às 20h24min o equipamento foi rompido em Viamão e, logo, passou à condição de foragido. O outro nome de peso no mundo do rime que ganhou benefício foi Fabio Rosa Carvalho, o Fabio Noia, que já foi o foragido número um do Estado. Preso pela Polícia Civil, no ano passado, em São Leopoldo, no Vale do Sinos, estava no semiaberto do Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros até a última sexta-feira.

O secretário frisou que não critica a decisão do Judiciário, em sua visão a legislação atual é seguradora do crime e, como é subjetiva, permite a interpretação. "É o juiz que decide, nós não temos problemas com o poder, porém é muito grave um camarada com inúmeras condenações, investigado por outras e com 13 homicídios - sendo uma chacina que vitimou jovens em Alvorada - receber o benefício da prisão domiciliar para tratamento de saúde", opinou ele, se referindo à situação de Gordo Dé.

De acordo com o secretário, para alguns criminosos esse tipo de benefício é "um absurdo". "Deveria haver distinção, deveria ser avaliado o grau do crime feito e também a vida pregressa do criminoso antes de mais nada. Para quem tem histórico de fuga, crimes violentos, o semiaberto é um prêmio", afirmou.