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Porto Alegre, quinta-feira, 18 de Outubro de 2018

  • 18/09/2017
  • 20:06
  • Atualização: 23:40

Comissões da Câmara validam texto que revisa IPTU

Projeto que reajustará imposto em Porto Alegre está apto para ser votado

Prefeitura quer aprovar texto sobre IPTU até o dia 27 | Foto: Ederson Nunes / CMPA / CP

Prefeitura quer aprovar texto sobre IPTU até o dia 27 | Foto: Ederson Nunes / CMPA / CP

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  • Lucas Rivas / Rádio Guaíba

Sessão conjunta de cinco comissões permanentes da Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira o parecer favorável ao projeto elaborado pela Prefeitura de Porto Alegre que revisa a planta do IPTU e prevê um aumento médio de 50% dos valores, a partir de 2018.

Com a legalidade do texto validada, a matéria fica apta para ser votada em plenário. A intenção da Prefeitura é fazer com que a proposta seja votada até 27 de setembro, data da última sessão antes do prazo final para projetos que envolvam aumento de tarifas no ano que vem.

Atualmente, não paga IPTU quem vive em imóveis de até R$ 15 mil. De acordo com o projeto do Executivo, o limite sobe para R$ 60 mil. Em audiência realizada na Câmara, o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, defendeu que 36% dos imóveis cadastrados em Porto Alegre estão registrados com valor estimado de venda simbólico, em menos de R$ 50 mil.

Segundo Busatto, os aumentos do IPTU serão graduais, divididos em quatro anos, e as isenções serão automáticas e atingirão um número maior de contribuintes do que atualmente. A Prefeitura sustenta que mais de 40% dos imóveis na cidade vão pagar menos ou serão isentos do imposto. De outro lado, entre os anos 2018 e 2021 cerca 440 mil imóveis – 59% do total de 750 mil unidades em Porto Alegre – terão reajuste acumulado nos valores do IPTU.

A vereadora Fernanda Melchionna (PSol) alertou sobre a forma apressada com a qual o projeto foi enviado, considerando que o tempo é muito curto para a análise adequada de 430 páginas que causarão impacto financeiro sobre os cidadãos.