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  • 19/05/2017
  • 23:15
  • Atualização: 23:41

Delação e TSE indicam caixa 2 de Serra em 2010

Pagamento foi feito na campanha presidencial do atual senador

Político e a sigla LRC já apareceram juntos em 2010, quando o tucano enfrentou Dilma Rousseff no segundo turno | Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado / CP Memória

Político e a sigla LRC já apareceram juntos em 2010, quando o tucano enfrentou Dilma Rousseff no segundo turno | Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado / CP Memória

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A delação de Joesley Batista, do grupo JBS, revelou pagamento de R$ 6,4 milhões, via caixa 2, para a campanha presidencial do tucano José Serra, em 2010. Desse total, R$ 6 milhões foram registrados com notas frias da empresa LRC Eventos e Promoções, "com a falsa venda de um camarote no Autódromo de Interlagos", segundo a confissão de Batista.

Não é a primeira vez que Serra e a sigla LRC aparecem juntos, em uma situação suspeita. Em 8 de outubro de 2010, cinco dias depois de o tucano se habilitar a enfrentar a petista Dilma Rousseff no segundo turno da eleição presidencial, a cúpula do PSDB assinou contrato de empréstimo com a LRC Agropecuária, do mesmo dono da LRC Eventos. Segundo parecer do Tribunal Superior Eleitoral sobre as contas do partido, o empréstimo revelou indícios de uma "doação eleitoral não contabilizada".

A operação chamou a atenção dos técnicos do TSE por ser atípica. Primeiro, o PSDB não fez o empréstimo com uma instituição financeira, mas com uma empresa do setor agrícola, cuja atividade principal é o cultivo de eucalipto. O contrato também foi mal redigido: apesar de ser o tomador do empréstimo, o PSDB aparece como emprestador do dinheiro. Além disso, foi assinado apenas pelo presidente do PSDB na época, Sérgio Guerra - e por ninguém da LRC.

Mas mais estranho ainda foi o caminho do dinheiro. Entre 8 e 11 de outubro de 2010, o PSDB recebeu quatro depósitos em sua conta, totalizando R$ 4,8 milhões do suposto contrato com a LRC. Mas metade dos recursos foi devolvida à empresa apenas duas semanas depois. Outra parcela foi paga em 2011, de forma irregular, segundo o TSE, já que recursos públicos do Fundo Partidário foram usados para tanto.

O relatório dos técnicos do TSE sobre as contas do PSDB em 2011 afirma: "Entende-se por irregular o pagamento de R$1.521.430,86 à empresa LRC Agropecuária Ltda com recursos do Fundo Partidário, visto que não foi comprovada a utilização desse recurso na manutenção das atividades partidárias (...), o que pode vir a caracterizar indício de doação não contabilizada em ano eleitoral." Um dos donos da LRC, Luís Roberto Coutinho Nogueira, doou R$ 50 mil à campanha de Serra ao Senado, em 2014 - ano em que morreu.

Os técnicos do TSE observaram que, do ponto de vista legal, o contrato de empréstimo não tem validade, dada a ausência da assinatura de ambas as partes e o fato de o texto colocar o partido como emprestador e não como tomador dos recursos. Observa ainda que "não consta local de assinatura do documento, apenas a data".

Questionada, a assessoria de imprensa do PSDB divulgou em março a seguinte nota: "Pedidos de esclarecimento feitos pelo TSE aos partidos são rotineiros e, como sempre, o PSDB os prestará ao Tribunal no prazo legal. Trata-se de operação ocorrida no ano de 2010, portanto em outra gestão".

A assessoria de Serra disse que ele "jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas das empresas de Joesley Batista". A reportagem procurou contato com outro sócio da LRC Agropecuária, mas ele não foi localizado.