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Porto Alegre, sábado, 15 de Dezembro de 2018

  • 05/04/2018
  • 18:05
  • Atualização: 18:53

Moro determina a prisão de Lula

Juiz federal estipulou prazo até sexta para ex-presidente se apresentar na PF

Moro estipulou a Lula que se apresente até as 17h | Foto: Miguel Schincariol / AFP / CP

Moro estipulou a Lula que se apresente até as 17h | Foto: Miguel Schincariol / AFP / CP

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O juiz federal Sérgio Moro deu prazo até esta sexta ao ex-presidente Lula para se apresentar "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Em despacho desta quinta, Moro estipulou a Lula que se apresente até as 17h.

• Lula já passou 31 dias na prisão quando era sindicalista 

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, anotou.

Moro proibiu o uso de algemas em Lula. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, escreveu.

O magistrado ainda indicou que ‘os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná’.

O que diz a defesa de Lula

“Como o processo não terminou no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) essa providência da decretação da prisão, esse açodamento na decretação da prisão do ex-presidente configura a mais rematada expressão do arbítrio no século XXI.”

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou nessa quarta um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Trajetória pessoal

A vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada de reviravoltas imprevisíveis e agora está dependendo de uma sentença do Supremo Tribunal Federal, que nesta quarta-feira pode deixá-lo a um passo da prisão. Da miséria do nordeste à Presidência do Brasil, passando pela liderança das greves de operários contra a ditadura militar, Lula luta agora para que sua trajetória extraordinária não acabe atrás das grades, por acusações de corrupção.

Confira as principais datas que marcaram sua vida:

27 outubro de 1945: nasce em uma família de agricultores pobres em Caetés, interior de Pernambuco. Assim como outros retirantes, sua família saiu dali quando ele tem sete anos, rumo a São Paulo, para fugir da fome.

1975: torna-se presidente do sindicato dos metalúrgicos, representando colegas da profissão que exerce desde os 14 anos.

1978-80: lidera as grandes greves na região industrial paulista, em plena ditadura (1964-1985). É preso durante 31 dias.

1980: cofundador do Partido dos Trabalhadores (PT). Participa, em 1983, da criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

1º janeiro de 2003: torna-se o primeiro presidente brasileiro de origem operária. É reeleito em 2006. Graças a seus programas sociais, 29 milhões de brasileiros saem da miséria, apesar de o país permanecer muito desigual.

2005: decapita a direção do PT depois dos escândalos de corrupção do 'Mensalão'.

Março de 2016: no dia 4, o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, de Curitiba, determina levar Lula a prestar depoimento em condução coercitiva, no âmbito das investigações da Operação 'Lava Jato' sobre um esquema de corrupção montado na Petrobras. Residências de pessoas vinculadas a Lula são revistadas. No dia 17, o juiz federal do Distrito Federal Itagiba Catta Preta Neto suspende a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, ainda na Presidência, sob o pretexto de que sua entrada no governo só visava a assegurar-lhe o foro privilegiado, protegendo-o da Justiça comum. O juiz diz ter agido para preservar a harmonia entre os poderes, evitando interferências no Judiciário.

12 de julho de 2017: o juiz Moro condena Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter se beneficiado de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, oferecido pela empreiteira OAS, investigada na 'Lava Jato', em troca de mediação para obter contratos na Petrobras.

24 de janeiro de 2018: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um tribunal de segunda instância, confirma a sentença e eleva a pena a doze anos e um mês de reclusão.

22 de março de 2018: Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ex-presidente Lula não pode ser preso até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo. Os ministros deferiram uma liminar solicitada pela defesa do líder petista.

26 de março de 2018: TRF4 rejeita as últimas objeções apresentadas pela defesa de Lula.

4 e 5 de abril de 2018: O Supremo Tribunal Federal (STF) nega habeas corpus preventivo por 6 votos 5.

Leia o despacho do juiz Sérgio Moro