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Porto Alegre, sábado, 17 de Novembro de 2018

  • 14/09/2018
  • 09:10
  • Atualização: 09:13

Porto Alegre consegue empréstimo de R$ 25 milhões para investir em gestão fiscal

Recurso do BID será utilizado para fazer mapeamento digital da cidade e atualizar a base cartográfica

Com o recurso, prefeitura realizará um mapeamento digital da cidade | Foto: Maria Ana Krack / PMPA / CP

Com o recurso, prefeitura realizará um mapeamento digital da cidade | Foto: Maria Ana Krack / PMPA / CP

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O Ministério da Fazenda aprovou um empréstimo de R$ 25 milhões para Porto Alegre investir em gestão fiscal. O contrato, que destinará os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para prefeitura, deve ser firmado nos próximos meses, mas a data ainda não foi definida. As informações foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre desta sexta-feira.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o projeto da prefeitura tem como objetivo destinar o dinheiro à melhoria financeira e tributária do município, como a realização de um novo aerolevantamento dos imóveis da cidade. “O aerolevantamento inclui o mapeamento digital da cidade e a atualização da base cartográfica do município e do cadastro imobiliário. Também vamos aprimorar os processos tributários, a cobrança de sonegadores e implantar melhorias na Loja de Atendimento da Fazenda, na Central de Licitações, e na área da Contabilidade”, explicou.

Para viabilizar a contratação da operação de crédito, a Secretaria Municipal da Fazenda está criando uma Unidade de Execução, que é uma exigência do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM III) para dar andamento ao projeto.

Objetivos do projeto

- Disponibilizar a aerofotogrametria;

- Atualizar as bases do geoprocessamento;

- Atualizar o cadastro imobiliário;

- Melhorar a arrecadação do IPTU através da integração nos sistemas de arrecadação;

- Implantar a declaração eletrônica de serviços das instituições financeiras;

- Disponibilizar uma ferramenta de Big Data para utilização dos auditores da Receita Municipal;

- Disponibilizar um portal de relacionamento entre o cidadão e a fiscalização do município

- Realizar melhorias na Loja de Atendimento ao contribuinte.