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Porto Alegre, segunda-feira, 23 de Julho de 2018

  • 11/07/2018
  • 17:38
  • Atualização: 08:17

Após nova confusão, vereadores de Porto Alegre encerram sessão extraordinária

Votação de projetos em regime de urgência será retomada na manhã desta quinta-feira

Brigada Militar lançou bomba de gás lacrimogêneo contra manifestantes na Câmara de Vereadores | Foto: Mauro Schaefer

Brigada Militar lançou bomba de gás lacrimogêneo contra manifestantes na Câmara de Vereadores | Foto: Mauro Schaefer

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  • Jessica Hübler

Após uso de gás lacrimogêneo e uma série de protestos e confrontos entre a Brigada Militar e os servidores municipais, os vereadores não conseguiram dar início à sessão de votação de projetos polêmicos do Executivo. A sessão extraordinária convocada às 15h27min desta quarta-feira e foi encerrada às 17h29min.

O presidente da Casa, Valter Nagelstein (PDMB), lamentou o ocorrido. "A característica do Parlamento deve ser de que os vereadores possam votar, é para isso que eles foram eleitos, de acordo com as suas consciência. O que assistimos é uma tentativa de imposição e de constrangimento", afirmou.

Foto: Mauro Schaefer

Segundo Nagelstein, foram "várias manobras". "Que redundaram, no final das contas, com a depredação da Câmara. Todo andar térreo e o segundo, foram depredados, os detectores de metais, as portas de vidro foram quebradas e depois de tudo isso, na iminência da invasão do plenário e tendo em vista a situação do plenário que já era bastante difícil, e por recomendação técnica do comando da Guarda Municipal, eu pedi socorro", explicou, sobre o apoio do efetivo da Brigada Militar. "Foi para garantir que o Parlamento pudesse se manifestar. É muito triste que tenha sido necessária a intervenção policial", enfatizou.

Foto: Mauro Schaefer

Durante a tentativa dos servidores de ingressar no plenário, houve confusão. Os guardas municipais que faziam o bloqueio da porta utilizaram gás de pimenta para dispersar os municipários. Além disso, servidores que estavam do lado de fora da Câmara e não puderam entrar, pois as grades a porta principal foram trancadas, chegaram a quebrar algumas vidraças. Conforme o vereador Valter Nagelstein (PMDB), o PPCI da Casa não permite aglomerações nos corredores.

É mais triste ainda, conforme Nagelstein, a necessidade de convocar uma sessão extraordinária com portas fechadas. "Mas eu preciso garantir a cada um dos 36 vereadores a possibilidade e o direito de votar, o direito que a Constituição consagra a cada um", ressaltou. A sessão extraordinária começa às 9h30min desta quinta-feira. "Evidentemente não há condição de fazer uma sessão aberta", destacou Nagelstein.

Protestos também dentro da Casa

A discussão sobre a hierarquia da votação dos projetos que estavam na Ordem do Dia da Câmara Municipal de Porto Alegre durou mais de 3 horas. A sessão ordinária, que teve início às 14h15min e foi encerrada às 15h18min por falta de quórum, teve como pano de fundo diversos protestos intensos dos servidores municipais, tanto aqueles que estavam nas galerias do Plenário Otávio Rocha como daqueles que não conseguiram entrar.

Na tribuna, o revezamento dos encaminhamentos dos vereadores era seguidamente interrompido pela manifestação dos servidores que estavam nas galerias. Após o encerramento da sessão ordinária, às 15h18min, vereadores que não estavam no plenário chegaram e informaram que não conseguiam chegar para registrar presença.

Foto: Mauro Schaefer

Então o presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (PMDB), convocou uma sessão extraordinária, que teve início às 15h27min. O primeiro movimento da sessão foi o encaminhamento do requerimento do líder do governo na Câmara, vereador Moisés Barboza (PSDB), que pedia ingresso direto na Ordem do Dia, que previa a votação dos projetos da seguinte forma: primeiro o que institui o Regime de Previdência Complementar, segundo o que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, terceiro o que modifica o cálculo do IPTU e por último o veto parcial às alterações do sistema de transporte por táxis.

A ordem de votação havia sido definida em reunião do Colégio de Líderes, realizada no fim da manhã desta quinta-feira. O requerimento do vereador Moisés Barboza foi aprovado por 20 votos sim contra 12 votos não. Após a aprovação, outro requerimento foi encaminhado, de autoria do vereador Dr. Thiago (DEM), que tratava da apreciação do veto parcial às alterações do sistema de táxis antes da discussão dos projetos de lei. O texto não chegou a ser votado e será retomado nesta quinta-feira.

Os municipários mantiveram vigília na Câmara até 19h15min, quando decidiram encerrar mobilização. Conforme o Simpa, a ideia é reunir os servidores e voltar ao legislativo municipal às 7h30min de quinta-feira, antes do início da votação dos projetos.