Migração beneficia Rigotto
A disputa pelas duas vagas ao Senado na eleição deste ano promete ser mais emocionante que a briga pela sucessão ao Piratini. Germano Rigotto, do PMDB, e Ana Amélia Lemos, do PP, foram lançados candidatos únicos de suas chapas na tentativa de buscar uma maior migração de votos dos adversários. A coligação Unidade Popular Pelo Rio Grande é a única, entre as principais, que optou por lançar dois candidatos, Paulo Paim, do PT, que disputa a reeleição, e Abgail Pereira, do PC do B, com o objetivo de "segurar" o segundo voto. A pesquisa Correio do Povo/Instituto Methodus identificou, além do empate técnico entre Paim, com 48,5% das intenções de voto, e Rigotto, com 47,7% - Ana Amélia aparece em terceiro, com 39,4% -, quadro que mostra como devem se movimentar os pesquisados em relação ao desejado segundo voto, que pode acabar decidindo a eleição. Entre os ouvidos que têm Paim como candidato preferencial; 29,1% darão o segundo voto a Ana Amélia e 27,2%, para Rigotto. Dos entrevistados que escolheram o peemedebista como opção prioritária, 34,8% têm Paim como segunda escolha e 28,8% decidiram por Ana Amélia. Já dos pesquisados que têm a progressista como primeira candidata, 41,7% darão o segundo voto para Rigotto e 30,2%, para Paim. No quesito migração, de acordo com a pesquisa, o ex-governador está em vantagem em relação a seus concorrentes.
Postado por Taline Oppitz - 17/08/2010 14:18
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Decisão sobre recurso sai hoje
A Procuradoria Regional Eleitoral deve anunciar hoje, no fim da tarde, se irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral na tentativa de garantir a inelegibilidade dos candidatos condenados por abuso de poder econômico, caso dos chamados albergueiros. Na última sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, em análises individuais, deferir os pedidos de cinco candidatos que haviam sido condenados pela manutenção das casas de atendimento, contrariando a interpretação da procuradoria, que recomendou a impugnação. No entendimento do TRE, a inelegibilidade de três anos pelo processo, envolvendo a manutenção dos albergues não pode sofrer efeitos da Ficha Limpa, pois tornaria os candidatos inelegíveis por oito anos e atingiria a segurança jurídica de casos já julgados. As interpretações antagônicas da Procuradoria Regional Eleitoral e do TRE gaúcho sobre as restrições impostas pela Ficha Limpa é apenas um dos impasses gerados pelo ineditismo na nova legislação, que promete transformar as disputas de outubro em umas das mais judicializadas dos últimos anos no país.
Postado por Taline Oppitz - 02/08/2010 15:10 - Atualizado em 02/08/2010 15:11
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Liberados os 450 milhões de dólares
Cerca de dois anos após a aprovação do empréstimo de 1,1 bilhão de dólares do Executivo junto ao Banco Mundial, a governadora Yeda Crusius recebeu a confirmação de que a segunda parcela da transação, no valor de 450 milhões de dólares, será liberada. O Executivo não conseguiu colocar em prática algumas ações que constam como exigência no contrato e dependiam de aval do Legislativo, como a criação do Fundo Complementar da Previdência e as mudanças nos planos de carreira do funcionalismo. Em contrapartida, avançou mais que o previsto em áreas como o equilíbrio fiscal, pagamento de dívidas e na ampliação de investimentos, o que serviu como compensação. A expectativa é que os recursos sejam liberados em 30 dias.
Postado por Taline Oppitz - 20/07/2010 14:59 - Atualizado em 20/07/2010 15:02
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Pedido de impugnação não é fim de linha
A lista divulgada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, com ações de impugnação de registro de candidatura de 28 políticos no Estado é uma ameaça, mas não representa o fim da campanha para os candidatos cujos nomes constam no documento. Na prática, os pedidos estão sendo contestados e o trâmite na Justiça eleitoral é longo. As impugnações solicitadas pela procuradoria, junto com o embasamento individual, a partir de agora, são encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral, que se manifestará, aceitando ou não as ações, após pareceres de relatores e de votações no Pleno. O TRE tem até o dia 5 de agosto para deferir ou indeferir os pedidos. Nos casos em que a impugnação for acatada, os atingidos poderão então recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que tem até 23 de setembro para se manifestar. Enquanto o recurso está sob análise, os candidatos nesses casos poderão, segundo a Lei Eleitoral, seguir com a campanha, "por conta e risco".
Cada caso é um caso
Apesar do longo trâmite na Justiça, e das diversas instâncias envolvidas no processo, os pedidos de impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral terão impacto político imediato sobre as candidaturas questionadas. O grau de desgaste, porém, dependerá de cada um dos casos, do embasamento das explicações e da disposição dos adversários em utilizar o episódio na campanha.
O mais delicado
Dos 28 pedidos de impugnação de registros de candidatura apresentados pela Procuradoria Regional Eleitoral, o caso mais delicado, politicamente, é o do deputado federal Pompeo de Mattos, vice na chapa de José Fogaça ao Piratini. Pompeo é o único integrante de majoritária a constar da lista e, independentemente de seu desfecho, dificilmente o episódio passará batido na campanha.
Postado por Taline Oppitz - 14/07/2010 14:41
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De olho no calendário
Com o fim do prazo de registro das candidaturas majoritárias e proporcionais, terá início na Justiça Eleitoral um trabalho já árduo nas disputas anteriores e que este ano será intensificado com a vigência da Ficha Limpa: a verificação sobre o atendimento dos registros às exigências da Lei Eleitoral e às novas restrições para impedir candidaturas de agentes públicos condenados em decisões colegiadas. Os tribunais regionais eleitorais de todo o país precisam, obrigatoriamente, se manifestar pelo deferimento ou indeferimento dos registros até 5 de agosto. A partir daí, a bronca será transferida às mãos do Tribunal Superior Eleitoral, que tem até 23 de setembro para dar o veredicto sobre o futuro das candidaturas. Na prática, o prazo para averiguação do TSE já valia em 2008, mas acabou não observado. Este ano, a expectativa é que a data seja cumprida para evitar episódio que se repete a cada dois anos: a cassação de eleitos, sendo que, em muitos casos, após a diplomação e a posse.
Postado por Taline Oppitz - 06/07/2010 14:50
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Confronto e desgaste. Por nada.
O Dem insistiu, levou a melhor no embate com o PSDB e garantiu a indicação de Índio da Costa como vice de José Serra na chapa à Presidência da República. A favor do deputado, que não havia sido sequer citado antes de ontem, teriam pesado sua juventude, a relatoria da Ficha Limpa e de ter como origem o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país. A escolha de Índio da Costa pode ter dado fim ao impasse com o Dem, que ameaçava recuar da aliança, deixando Serra com cerca de dois minutos a menos nos programas de rádio e TV, mas, à exceção deste "detalhe", não representa reforço. O episódio do vice, além de expor os partidos, foi apenas mais um no período de pré-campanha que colocou à prova - e em xeque - as articulações da cúpula tucana. O PSDB iniciou as discussões em grande estilo, em torno de Aécio Neves. Não convenceu o mineiro e deixou o tempo correr, afirmando que o vice "não seria problema". Às vésperas do prazo fatal à confirmação da chapa, lança Álvaro Dias, apostando que o Dem, sem saída, engoliria chapa pura. Subestimou o parceiro e teve de recuar, na marra.
Postado por Taline Oppitz - 01/07/2010 14:20
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Trapalhada ou estratégia?
A turma do deixa-disso entrou em campo defendendo o diálogo ao invés do confronto no episódio do vice de José Serra. Ala do Dem se deu conta de que seria melhor reduzir o tom das críticas para não complicar ainda mais o partido caso seja necessário ceder. O comando do PSDB também assumiu o papel de bombeiro, mas, até ontem à noite, não dava sinais de que recuaria da chapa pura. Até agora, prevaleceu a tese de que a escolha de Alvaro Dias a vice e a forma como foi "vazada" resultariam na falta de empenho do Dem na campanha, representando um problema a mais para Serra. Como a cúpula do PSDB e o próprio candidato não servem para ingênuos, não se pode, porém, descartar que o movimento represente estudada estratégia. Não é de hoje que articuladores tucanos avaliam, nos bastidores, que, além do benefício do tempo de rádio e TV, o Dem, com seu histórico longínquo e recente, mais atrapalharia do que contribuiria ao desempenho na corrida pelo Planalto.
Postado por Taline Oppitz - 29/06/2010 15:01
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