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10/09/2018 23:15 - Atualizado em 10/09/2018 23:29

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Liminar determina que prefeitura tome posse de casa que ameaça desabar no Centro

Casa Azul obrigou bloqueio da rua Riachuelo em frente ao prédio

Casa Azul obrigou bloqueio da rua Riachuelo em frente ao prédio- Crédito: Alina Souza / CP Memória
Casa Azul obrigou bloqueio da rua Riachuelo em frente ao prédio
Crédito: Alina Souza / CP Memória

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre aceitou o pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e determinou que a prefeitura tome posse da Casa Azul, imóvel localizado na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro Histórico. A decisão, em caráter liminar, foi tomada pela juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva. A PGM ingressou com a ação judicial no mês passado. Além da posse, para que a prefeitura possa adotar medidas necessárias à segurança do prédio, como limpeza, retirada de moradores de rua e, principalmente, a execução de obras emergenciais para assegurar a estabilidade estrutural da fachada, foi pedida a declaração de abandono e arrecadação do imóvel, que é inventariado como de interesse histórico-cultural. O pedido foi feito com base no artigo 1.276 do Código Civil. Em maio, foi interrompida a circulação de veículos e pedestres nas imediações do prédio. A fachada tem risco de desabamento. O projeto para as medidas emergenciais está em elaboração. Na ação, a PGM sustenta que, além dos prejuízos causados pelo abandono (risco de queda, utilização das estruturas para drogadição e esconderijo de criminosos, foco de lixo e doenças e especulação imobiliária), o desinteresse dos proprietários tem causado despesas ao município. A prefeitura já teve que intervir no imóvel, que é privado, em duas ocasiões: em 2010, quando foram empregados R$ 13 mil na execução de obras emergenciais, e em 2012, quando houve desabamento parcial das lajes.

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