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Porto Alegre, terça-feira, 18 de Setembro de 2018

  • 07/09/2018
  • 17:01
  • Atualização: 21:14

Grupo de Mulheres Mirabal ocupa prédio da Prefeitura na zona Norte de Porto Alegre

Executivo irá tomar as medidas judiciais para ter a reintegração de posse

Executivo lamentou a invasão e antecipou que irá tomar as medidas judiciais para a reintegração de posse | Foto: Alina Souza

Executivo lamentou a invasão e antecipou que irá tomar as medidas judiciais para a reintegração de posse | Foto: Alina Souza

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  • Jessica Hübler

Com o objetivo de garantir a continuidade do trabalho de acolhimento a mulheres vítimas de violência, integrantes da Ocupação Mulheres Mirabal, ligada ao Movimento de Mulheres Olga Benário, ocuparam na madrugada de quinta para sexta-feira o prédio onde funcionava a Escola Benjamin Constant, no bairro São João, na zona Norte de Porto Alegre. Conforme uma das coordenadoras da Mirabal, Victória Chaves, o grupo se dividiu: uma parte permaneceu no imóvel da rua Duque de Caxias, no Centro, onde a ocupação está desde novembro de 2016 e outra parte foi ao espaço da escola.

Ainda de acordo com Victória, a estratégia ocorreu para pressionar o poder público para o cumprimento do acordo feito em junho com o Grupo de Trabalho, que envolve o governo do Estado e a prefeitura, e que trata de alternativas para a manutenção dos serviços prestados pelo Movimento. “Eles se disponibilizaram para achar um novo espaço, então, eles têm o dever encontrar. Lutamos pela existência de uma creche, pois é uma demanda muito grande do movimento e estamos ocupando um prédio pequeno, não a parte da escola”, disse.

Além disso, há o risco iminente de uma reintegração de posse no prédio da Duque de Caxias, o que já foi autorizado pela Justiça e até o momento não tem data prevista para ocorrer. “Temos feito um trabalho para suprir uma lacuna do poder público. A Lei Maria da Penha consagra a existência de uma casa referência da mulher e não temos em Porto Alegre. A lei fez 12 anos mês passado e não temos até agora. É uma falha muito grande e estamos suprindo essa falha do município”, afirmou.

A secretária de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo, afirmou que o espaço está gravado para ser utilizado na educação e é isto que deve ocorrer. “A Secretaria Municipal de Educação demonstrou que há déficit de vagas para a região e que precisa do prédio”, afirmou. Segundo ela, se o espaço fosse cedido a algum órgão, precisaria passar por edital, reiterando que “não funciona assim”.

A Prefeitura de Porto Alegre informou por meio de nota que “lamenta a invasão da Escola Benjamin Constant” e que vai tomar as medidas judiciais cabíveis para a reintegração de posse. Os integrantes da Ocupação foram notificados nesta sexta-feira e têm 48h para deixar o espaço pacificamente.

Sobre o processo do GT, a secretária declarou que “a condução não foi a melhor possível” e que “esta responsabilidade não é do município”. “Entendemos que a obrigação é atender a política pública e as mulheres que estão lá abrigadas, não temos a obrigação de dar um endereço para a ONGs ou de dar um prédio, mas sim alternativas para as mulheres vítimas de violência”, enfatizou.

A secretária explicou que, assim que for possível, quer dialogar com as mulheres que fazem parte da Ocupação, devem ser feitos cadastramentos para intermediar a desocupação e garantir acesso a políticas públicas. “A prefeitura nunca se omitiu na discussão no objetivo central que é atender as mulheres, mas não temos como ceder imóveis para a população em geral, mesmo que tenha uma causa maravilhosa como é a causa da Mirabal”, declarou.