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Porto Alegre, segunda-feira, 19 de Novembro de 2018

  • 01/09/2018
  • 10:46
  • Atualização: 11:17

Impacto da onda migratória de venezuelanos na América Latina

Sem políticas coordenadas, países adotam medidas próprias para encarar o fluxo migratório

Milhares de venezuelanos tentam fugir da crise econômico-política que assola o país venezuelano | Foto: Luis Robayo / AFP / CP

Milhares de venezuelanos tentam fugir da crise econômico-política que assola o país venezuelano | Foto: Luis Robayo / AFP / CP

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  • AFP

Uma multidão desesperada bate na porta de seus vizinhos. Dezenas de milhares de venezuelanos tentam fugir da crise e entrar em outros países da América Latina, onde enfrentam legislações cada vez mais rígidas em meio a focos de xenofobia. A América Latina, que registrou a saída de milhões de pessoas rumo aos Estados Unidos e Europa no fim do século 20 por motivos econômicos ou políticos, está sob a pressão de atender os venezuelanos.

Uma crise que foi retratada nas imagens de pessoas caminhando pelas margens das estradas, o que o chavismo nega como uma encenação do "tipo Hollywood" contra o governo de Nicolás Maduro. Sem uma política coordenada, cada país adota as próprias medidas para encarar o fluxo migratório, que vão da exigência de visto ou passaporte - documento ao qual os venezuelanos não conseguem ter acesso com facilidade por falta de recursos -, até a mobilização de soldados para evitar situações de violência, caso específico do Brasil.

E embora muitos tenham encontrado solidariedade, analistas afirmam que a região não pode se orgulhar de ter uma política de fronteiras abertas. "É um marco de medidas restritivas que vai contra a mobilidade humana. Viola os direitos e aumenta as possibilidades de insegurança com o tráfico de pessoas", afirma María Amelia Viteri, pesquisadora de migrações da Universidade São Francisco de Quito.

Quito receberá na próxima segunda-feira uma reunião, para a qual foram convidados 13 governos, incluindo o de Maduro, para analisar a crise migratória.

A seguir, maneiras como o continente responde à situação na Venezuela.

Fronteiras abertas?

Quase 2,3 milhões de venezuelanos (7,5% da população de 30,6 milhões) vivem no exterior, 1,6 milhão deles desde 2015, com o agravamento da crise econômica. Um total de 90% permanecem na América Latina, de acordo com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Principal destino da diáspora venezuelana, a Colômbia recebeu quase um milhão de pessoas e regularizou 820 mil para entrar em seu território, os venezuelanos precisam de documento caso estejam em trânsito para outros países ou passaporte vigente se desejam tramitar sua estadia.

Antes da explosão da crise econômica na Venezuela, país com as maiores reservas de petróleo no mundo, minado pela escassez de produtos e pela hiperinflação, os venezuelanos se deslocavam por vários países apenas com o documento de identidade.

A Bolívia ainda permite a entrada com o documento e uma estadia de 90 dias de turista. Desde 2014 recebeu 25,6 mil venezuelanos. Amparados por políticas do Mercosul - que suspendeu a Venezuela como sócio -, Argentina e Uruguai também permitem a entrada com o documento, mas as pessoas que chegam de avião devem ter passaporte.

Em 2015, 1,1 mil venezuelanos iniciaram trâmites para residência legal no Uruguai, um aumento de 20% em ritmo anual. Na Argentina estão presentes 95 mil (30 mil pendentes de regularização). O Brasil, que enviou tropas federais para reforçar a segurança no estado de Roraima, ponto de entrada para milhares de venezuelanos, também permite o ingresso com a cédula de identidade. Mas o governo estuda adotar limites à imigração após episódios de violência e xenofobia.

Desde 2017, o país recebeu 110 mil venezuelanos, de acordo com os números até o mês de maio. Em meio ao êxodo de venezuelanos, um dos maiores da história da América Latina segundo a ONU, Peru e Equador passaram a exigir o passaporte.

Quito teve que suspender o requisito após uma determinação judicial, mas exige agora um certificado adicional sobre a autenticidade da cédula de identidade, que deve ser concedido por Caracas ou um organismo internacional. Entre janeiro e agosto de 2018, 641.3 mil venezuelanos (80% com passaporte) entraram no Equador e 524,8 mil saíram, segundo o governo.

O Peru também adotou a exigência do passaporte, mas abriu a opção de refúgio. Nos últimos três anos, 414 mil entraram no país e 120 mil solicitaram status de refugiado. Com exceção da Costa Rica, os países centro-americanos, incluindo a Nicarágua - aliado de Maduro - exigem vistos dos venezuelanos.

O governo chileno criou um "visto de responsabilidade democrática", que desde abril deve ser concedido por seus consulados na Venezuela e assegura residência por um ano e aceso a contrato de trabalho. Para turismo, o governo exige apresentação de passaporte. No primeiro semestre de 2018 o Chile recebeu 124,5 mil venezuelanos, contra 177,3 mil em todo 2017.

Asilo

Estados Unidos aparecem como opção apenas para os que, em busca de asilo, podem comprovar que sofrem violência e perseguição política. No ano passado, mais de 27 mil venezuelanos pediram asilo, quase o dobro do registrado em 2016 e cinco vezes mais que em 2015.

Desde o início de 2018, quase 16 mil venezuelanos solicitaram asilo. De acordo com o censo de 2016, 300 mil imigrantes do país vivem nos Estados Unidos, quase metade deles no estado da Flórida.