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  • 06/12/2018
  • 07:30
  • Atualização: 20:05

Operação do MP desarticula grupo suspeito de desviar milhões da Saúde de Canoas

Dois agentes públicos foram afastados das funções por 120 dias

Operação do MP desarticula grupo suspeito de desviar milhões da Saúde de Canoas  | Foto: Marjuliê Martini e Roberta Salinet / MPRS / Divulgação / CP

Operação do MP desarticula grupo suspeito de desviar milhões da Saúde de Canoas | Foto: Marjuliê Martini e Roberta Salinet / MPRS / Divulgação / CP

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O Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo suspeito de desviar milhões da área de Saúde de Canoas, na região Metropolitana. Segundo informações da Promotoria de Justiça da cidade, a ofensiva deve cumprir quatro mandados de prisão preventiva contra pessoas ligadas ao Grupo de Apoio À Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Dois agentes públicos, que estariam envolvidos no esquema, foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias. 

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Ainda devem ser cumpridos 70 mandados de busca e apreensão em cinco estados. No Rio Grande do Sul, as ordens judiciais devem ser cumpridas na prefeitura da cidade e nas sedes do Gamp, além de Porto Alegre, Gravataí e São Francisco de Paula.

Em Santa Catarina, há mandados a serem cumpridos no Balneário Camboriú. Em São Paulo, os mandados são cumpridos na capital, em Cotia, Itatiba, São José dos Campos, Caieiras, Santa Isabel e Santo André. No Rio de Janeiro, os mandados são cumpridos na capital e, no Pará, nas cidades de Belém e Altamira. O Gamp e outras 15 empresas tiveram decretada a suspensão da contratação com o poder público. O contrato estabelecido com a cidade Canoas seria de R$ 1 bilhão ao longo de cinco anos. 

Desvios 

A investigação do Ministério Público apontou a suposta ocorrência de desvios de recursos da prefeitura de Canoas, que seriam destinado à saúde pública para contas bancárias de pessoas ligadas ao Gamp. A análise técnica do Laboratório de Tecnologia de Lavagem de Dinheiro do Núcleo de Inteligência do MP teria indicado que, de dezembro de 2016 até agora, a Prefeitura transferiu R$ 426 milhões para o Gamp. Deste valor, suspeita-se que pelo menos R$ 40 milhões foram desviados para contas pessoais de integrantes do esquema.

Outra forma de desvio de verbas públicas identificada pelo Gaeco Saúde foi a destinação de valores a título de “custos indiretos”. Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre janeiro de 2017 e junho deste ano, o Gamp teria se apropriado de R$ 9,3 milhões sob essa justificativa. O TCE fez apontamento dessa irregularidade e o grupo, então, apresentou justificativas que teria reforçado a percepção das investigações de que havia clara intenção do desvio. 

Superfaturamento 

De acordo com a investigação do MP, foi detectado o superfaturamento de medicamentos e insumos e a simulação de compras para os hospitais de Pronto Socorro de Canoas e Universitário. O superfaturamento tem variação de 20% a 17.000% em comparação com a administração anterior dos locais e o preço de mercado. Em diversos casos, as compras foram pagas, mas não teriam sido entregues.

Em alguns casos, essas compras representaram valores superiores a R$ 500 mil. Uma situação apurada pela investigação dá conta de que teria ocorrido uma compra de medicamentos no valor de R$ 1,2 milhão que, se licitada, custaria R$ 441 mil. O MP indicou que a falta de remédios e insumos nos dois hospitais teria se transformado em algo recorrente desde a assinatura de contrato com a Prefeitura de Canoas. 

Férias bancadas 

A operação do MP ainda teria descoberto que valores superiores a R$ 486 mil teriam sido gastos em 10 meses com passagens aéreas, hospedagens e reembolsos em favor de uma empresa de turismo. Uma delas, por exemplo, é referente à hospedagem do médico apontado como o chefe do esquema em um hotel cinco estrelas no Leblon, Rio de Janeiro. O sobrinho dele, por sua vez, teve pagas passagens aéreas para Maceió.

Uma mulher, sem vinculação com o Gamp, ficou hospedada em um hotel à beira-mar em Fortaleza por quatro dias em alta temporada às custas das verbas da Saúde de Canoas. Além disso, mais de R$ 560 mil foram para a manutenção de outras sedes do Gamp que não em Canoas – um deles é uma instalação luxuosa num bairro nobre de São Paulo.

Assembleia coloca laranjas na direção 

Conforme o MP, uma assembleia geral chamou a atenção na investigação. O eventou marcou a fundação do Gamp como entidade privada com natureza jurídica de uma Organização Não Governamental (ONG). Entre as pessoas que teriam assinado a ata estão um motorista semialfabetizado, que seria o diretor-geral. A diretoria-executiva tinha como conselheiros uma costureira, uma recepcionista, um mestre de obras, um ajudante geral, uma operadora de telemarketing, um cozinheiro e um estudante universitério, que atuaria como diretor-presidente. Todos são residentes de diversos municípios do Brasil.

O outro lado 

O Gamp administra os hospitais Universitário (HU), de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), quatro unidades de atendimento psicossocial e duas de pronto atendimento. A empresa, criada em São Paulo, em 2007, começou a atuar no município no final de 2016. A reportagem tentou contato com a companhia, mas não teve retorno após diversas ligações.