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Porto Alegre, terça-feira, 25 de Setembro de 2018

  • 15/08/2018
  • 17:35
  • Atualização: 18:17

PT registra candidatura de Lula no TSE

Partidos têm até as 19h para o registro para as eleições 2018

Presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-prefeito Fernando Haddad registraram candidatura de Lula no TSE | Foto: Ricardo Stuckert / PT / Divulgação CP

Presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-prefeito Fernando Haddad registraram candidatura de Lula no TSE | Foto: Ricardo Stuckert / PT / Divulgação CP

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A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito Fernando Haddad, a deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB), e outras lideranças do PT e de partidos aliados chegaram na tarde desta quarta-feira ao prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.

As lideranças políticas estavam num trio elétrico, montado próximo ao TSE, onde manifestantes estão concentrados numa mobilização em prol da candidatura de Lula, e foram caminhando até a entrada o tribunal. A previsão é que, após o registro da chapa do PT, que terá o ex-prefeito Fernando Haddad como vice, seja dada uma entrevista coletiva. Os partidos têm até as 19h para registrarem as candidaturas para as próximas eleições.

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Gleisi afirmou nesta tarde que o registro da candidatura do ex-presidente é "histórico" porque está "nos braços do povo". "É uma vitória muito grande fazer esse registro porque mostra o apoio popular do presidente Lula. É um dia de comemoração e vitória", disse.

Para ela, o ato é um marco na "luta de resistência" que o partido tem feito desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Haddad também defendeu o registro da candidatura de Lula e confirmou que iniciará a campanha com viagens pelo País.

Questionado sobre se percorrer o Brasil em nome de Lula não fará com que os eleitores entendam que o partido desistiu de manter o ex-presidente na disputa, Haddad afirmou que Lula precisa ter um jeito de se comunicar. "Essa chapa tem que estar representada nos roteiros que faremos pelo País. Não é democrático que a mensagem do que será seu próximo governo não chegue ao cidadão", disse.

Uma vez formalizado o registro, o TSE tem até 18 de agosto para publicar o edital de candidaturas. Com a publicação, começa o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou um adversário entre com um processo de impugnação do registro. Membros da Corte, inclusive a presidente Rosa Weber, declararam que é possível um ministro indeferir "de ofício", ou seja, sem ter sido provocado por um pedido de impugnação, o que encurta esse período.

Encerrado o prazo de impugnação, notifica-se a candidatura impugnada, que tem sete dias para a defesa. Há casos em que se exige produção de provas por mais quatro dias. Depois isso, devem ser apresentadas alegações finais em cinco dias. O relator da ação tem então um período de três dias para tomar uma decisão. Se for individual, cabe recurso a um colegiado do TSE. O relator pode optar também por levar o caso diretamente ao plenário.

O PT fala que, conforme a jurisprudência do Tribunal, o registro da candidatura deve ser julgado por volta de 10 de setembro, mas já se especula a possibilidade de o TSE definir a situação antes do início do horário eleitoral no rádio e na TV, que começa em 31 de agosto. O TSE tem até 17 de setembro para julgar as candidaturas que tenham o registro contestado, mesma data em que se encerra o prazo final para que os partidos peçam a substituição de candidatos.