Artistas pedem socorro ao poder público

Os artistas foram os primeiros a se solidarizarem quando os casos de Covid-19 aqui chegaram, aliviando as angústias da população em isolamento, que pode acompanhar filmes, histórias, cursos, workshops, espetáculos e shows online. Tendo como ferramentas a imaginação e criação, lidam com a incerteza da volta de eventos que causem aglomerações. Na impossibilidade de trabalho, e frente ao drama que estão enfrentando, pedem socorro e reivindicam ao setor público, algumas ações rápidas e abrangentes para a categoria.

“Os teatros foram os primeiros a serem fechados e serão os últimos a serem abertos. É muito grave se cada um lavar as mãos e fingir que não tem que fazer nada”, diz Tânia Farias, da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz. A atriz, que integra a Articulação de Trabalhadores das Artes da Cena pela Democracia e Liberdade (ATAC), vem acompanhando os projetos de lei emergenciais do setor cultural: em nível federal das deputadas Jandira Feghali e Fernanda Melchionna e estadual, tem contatado a deputada Sofia Cavedon, junto com colegas da Move – Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre, da dança e do interior gaúcho. A intenção é que seja criado um PL e “use os recursos da LIC para 2020 e que garanta uma renda básica ou um uma complementação pra quem não conseguiu a verba federal, ainda não sancionada pelo presidente e já em vigor para os autônomos. E os espaços estão fadados a morrerem, tendo que pagar aluguel, luz, etc”, diz Tânia, há anos à frente da Terreira da Tribo, sede de seu grupo, no bairro São Geraldo.

A Move - Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre enviou uma carta ao governador do RS, Eduardo Leite; ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan e aos secretários da cultura do Estado, Beatriz Araujo e do Município, Luciano Alabarse, buscando soluções para minimizar os efeitos da pandemia. Em nome de produtores, iluminadores, técnicos de luz e som, produtores, atores, bailarinos, músicos e diretores, espaços e empresas culturais, citam a Lei da Transparência. Ela apresenta os dados de recursos dos fundos municipais e estaduais, antes planejados para execução de eventos, editais e festivais, mas, diante da gravidade da situação atual, solicitam que sejam readequados para a criação desse auxílio emergencial. 

CESTAS BÁSICAS

A Secretaria Municipal de Cultura elaborou uma campanha de cestas de alimentação e higiene, junto com entidades de classe, que nas três primeiras semanas arrecadou e distribuiu mais de 2 toneladas de itens. Atendendo às regras de distanciamento, manteve contratos, como o ciclo Vera Karam 60 Anos e afirma ter outros projetos a caminho. Com relação ao pedido do Move, “por se tratar de importância não prevista em nenhum orçamento anteriormente previsto, prontamente foi encaminhado à Secretaria da Fazenda, para se pronunciar sobre a viabilidade do mesmo”, disse Luciano Alabarse, titular da pasta. “Estamos incomodados com Porto Alegre, este é o quarto ano que o Fumproarte não oferece nada para o setor cultural, porque o governo não disponibiliza”, afirma a deputada estadual Sofia Cavedon, que está insistindo pra que Marchezan ofereça opções aos artistas através deste fundo, que tem 25 anos de financiamento direto. “A Prefeitura vem fechando com superávit ano a ano. Quando assumiu, em 2016, tinha que pagar saldos não pagos; em 2017 as finanças se recuperaram; em 2018 o superávit foi de R$ 378 milhões e 2019, de R$ 560 milhões. Não dava pra fazer, em 2019, R$ 2 milhões em projetos culturais? Artistas estão passando fome”, acrescenta. Em resposta, a SMC informa que está pagando os últimos projetos herdados na gestão anterior: em 2019, equivalente a R$ 808 mil e a cinco editais lançados em 2016, num total de 22 projetos. Em 2018, quase R$ 592 mil, entre 26 projetos que aguardavam repasses relacionados aos anos de 2013, 2014 e 2015. “Estamos buscando soluções para atender as demandas da categoria, inclusive avaliando a possibilidade de lançar editais de fomento para impulsionar a atividade cultural”, declara Alabarse. 

ATIVOS CULTURAIS

Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon se reuniu virtualmente com o Move e entre as resoluções abordadas está a de que empresas públicas possam comprar ativos culturais. “Por que o Banrisul, que direciona verba para festas das cidades não pode ofertar estes recursos, adquirindo créditos culturais?”, questiona a parlamentar, que tem mantido interlocução constante. Neste sentido, a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araujo, manifestou que “a compra de ativos por órgãos públicos, a serem apresentados após a pandemia, não é uma operação simples. Entretanto, já fizemos contato com o Banrisul pleiteando linha de financiamento à economia criativa e edital simplificado, contemplando todos os segmentos e o presidente Claudio Coutinho se mostrou sensível”. A gestora mencionou das medidas da Sedac, o pagamento dos Pontos de Cultura; a criação de um edital digital via Fundo de Apoio à Cultura (FAC), em parceria com a Feevale; a elaboração de um cadastro de trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade, para a entrega de cestas básicas, prevista para esta semana, com apoio da Defesa Civil. E em parceria com o BRDE, financiamento com 18 meses de carência e 6,5% de juros ao ano. Na próxima semana, estará apta a fazer chamada pública, no aporte de R$ 8,2 milhões, e a busca de empresas parceiras. Sobre o edital digital, Beatriz afirma: “temos consciência de que não atenderá todas as situações impostas pela pandemia. Para isto, estamos trabalhando nos próximos editais e em parcerias com outras secretarias de Estado e com a Defesa Civil, buscando apoiar trabalhadores que não desejarem ou não puderem participar dos editais do FAC”.

Para a atriz, produtora, diretora e professora Joana do Carmo, do Move, o edital gera concorrência: é horrível porque temos que criar um projeto selecionável, torcer pra ganhar enquanto alguém irá perder. A Move pensou neste auxílio pra que a disputa não ocorra, porque muita gente não tem acesso tecnológico, e ainda tem os técnicos, como irão criar conteúdo e ganhar? Tem uma gama que fica de fora”. Segundo o presidente do Sated/RS, Fábio Cunha, o pedido de medida emergencial se dá porque “a cultura já colapsou e, no edital digital, muitos profissionais ficarão de fora, ou pelo conteúdo ou pela falta de equipamentos”. O ator acredita que conversando com colegiados, conselhos e sociedade civil é possível construir medidas eficazes, citando como exemplo a CUFA, que está conseguindo arrecadar cerca de 50 milhões. Ele é contrário à reabertura de espaços e realização de eventos, como representante de entidade, enquanto não tiver algo eficaz contra a pandemia.