Live detalha a Lei Aldir Blanc nesta quinta-feira

Live detalha a Lei Aldir Blanc nesta quinta-feira

Iniciativa da Sedac, Famurs e Codic ocorre às 17h pela TVE e redes sociais

Vera Pinto

Aldir Blanc foi um dos maiores compositores do Brasil

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Com o objetivo de detalhar à sociedade civil e ao setor cultural o Pacto Cultural - Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) realizam nesta quinta-feira (18/6), às 17h, uma live que será transmitida ao vivo pela TVE (canal 7.1) e redes sociais da Sedac e Famurs (Facebook e YouTube).
 
O evento terá duração de 1h pela TVE e a partir das 18h, segue nas redes sociais: Facebook.com/rs.sedac/; Facebook.com/Famurs/; e Youtube.com/user/tvfamurs. O  programa vai reunir representantes das entidades e de outras instituições para abordar o alcance, a regulamentação e a operacionalização da lei que aguarda a sanção presidencial. Participam a secretária da Cultura, Beatriz Araujo; o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire; a deputada federal e relatora da lei, Jandira Feghali (RJ); a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal; o coordenador de Cultura da Famurs, Vinicius Brito; o presidente do Codic, Evandro Soares; e o cantor e compositor César Oliveira, Adido Cultural do Rio Grande do Sul.
 
Aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Lei Aldir Blanc prevê o repasse emergencial de R$ 3 bilhões a trabalhadores, espaços e equipamentos culturais durante a pandemia do coronavírus. Deste total, cerca de R$ 155 milhões serão destinados ao Rio Grande do Sul (R$ 70 milhões chegarão por meio da Sedac e R$ 85 milhões por meio dos municípios).
 
 A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na noite de 26 de maio, o PL nº 1075/2020, que teve votação no Senado no dia 4 de junho. Há possibilidade de ser sancionado ainda este mês e expectativa de aplicação por Estados e Municípios, no ano fiscal de 2020. O texto aprovado dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia de coronavírus, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. A Lei Aldir Blanc atenderá também espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos.
 

 


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