MP prorroga vigência do plano Nacional de Cultura até 2024
Com a MP 1.129, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 8, o prazo foi ampliado
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O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória prorrogando por dois anos o prazo do Plano Nacional de Cultura. Criado em 2010, o plano acabaria em 2020, quando foi ampliado até 2022. Com a MP 1.129, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 8, o prazo vai até 2024.
"Apesar de já ter ocorrido outrora a prorrogação da vigência do Plano, entendeu-se necessária sua ampliação por mais dois anos, justificados na necessidade de realização da Conferência Nacional de Cultura e das conferências setoriais, as quais não ocorreram a tempo ante os eventos adversos que se sucederam nestes últimos anos, dentre os quais a pandemia da Covid-19", afirma nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
