Sedac/RS apresenta balanço dos seis meses de gestão
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Sedac/RS apresenta balanço dos seis meses de gestão

Equipe destacou a criação do Dia do Patrimônio Cultural, entre as ações do governo

Por
Luiz Gonzaga Lopes

Beatriz Araujo apresentou relatório dos seis meses de sua gestão à frente da Sedac/RS

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A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, e a sua equipe apresentaram na manhã desta quarta-feira na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), uma balanço das ações da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac/RS), nos primeiros seis meses de gestão da pasta que foi refundada no começo do governo Eduardo Leite.

Durante a coletiva com profissionais de imprensa e convidados, um dos destaques do balança foi a explicação da criação do Dia Estadual do Patrimônio Cultural, sempre no terceiro final de semana de agosto, cujas ações, em todo o Estado, ocorrerão nos dias 17 e 18 de agosto.

Dia do Patrimônio Cultural

A data foi criada por meio do Decreto 54.608, de 29 de abril de 2019, tendo como referência o Dia Nacional do Patrimônio Cultural, celebrado em 17 de agosto. “Quando me perguntaram nos meus primeiros dias à frente da secretaria o que eu queria deixar como marca da minha gestão, eu respondi que seria a criação do Dia do Patrimônio Cultural”, destacou Beatriz.

Entre as ações do Dia do Patrimônio Cultural, que incluem visitação guiada a prédios históricos, manifestações artísticas, oficinas e ações de educação patrimonial, está prevista em Porto Alegre a abertura do Palácio Piratini à visitação nos dias 17 e 18 de agosto, além da assinatura, no dia 17, pelo governador Eduardo Leite, do Decreto de Regulamentação do Registro de Bens Culturais Imateriais do Estado, de acordo com a Lei 13.678, alterada pela Lei 14.155.

Na apresentação do balanço, a titular da Sedac/RS, apresentou primeiramente a elaboração dos Planos Museológicos, cujos encontros para o delineamento começaram em fevereiro. “Nas dez instituições da secretaria, elaboramos os planos com orientação do Sistema Estadual de Museus, dando prioridade à acessibilidade universal e da relação dos museus com a sociedade e a comunidade nos seus entornos”, apontou Beatriz.

Planos

Conforme o diretor do Departamento de Memória e Patrimônio, Eduardo Hahn, os planos mais adiantados são os do Museu Julio de Castilhos, Museu da Comunicação Hipólito José da Costa e Museu Histórico Farroupilha.

“Fizemos um diagnóstico das instituições e traçamos ações emergenciais como a do Museu Julio de Castilhos, cuja ação é a reforma da cobertura das duas estruturas, orçada em R$ 1 milhão, e para isto estamos inserindo o projeto em editais como o de Bens Lesados, do Ministério Público e outras ações semelhantes no Margs e no Museu do Carvão”, ressaltou Hahn.

No Museu Farroupilha, será feita a recuperação de acervo e reserva técnica, além da colocação de cortinas especiais, bem como no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.

Na área de Fomento, a secretaria apontou os três primeiros editais do ano, que foram o FAC Educação Patrimonial, com dotação de R$ 1,5 milhão para 32 municípios, o FAC Teatro Hoje: Serafim Bemol, no valor de R$ 400 mil para quatro projetos, dos quais dois contemplados devem ser do Interior do Estado, além do Pró-cultura RS - FAC do Audiovisual II, com R$ 7,5 milhões para 20 projetos, dos quais R$ 1,5 milhão são de recursos da pasta e R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, do Ministério da Cidadania.

Retomada de repasses

Beatriz salientou também a retomada dos repasses aos 92 contemplados da Rede RS de Pontos de Cultura, em 62 municípios. Do convênio de R$ 11,4 milhões, já foram pagos R$ 5,5 milhões. “Um dos compromissos que eu tinha era pagar a pendência de R$ 1,2 milhão, que foram depositados em junho”, frisou.

Ela destacou também a negociação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para manutenção dos incentivos fiscais até dezembro de 2019, que deve ser renegociado novamente em 2020. “Estamos trabalhando para definir novas regras, com mais recursos para o Pró-Cultura RS. Atualmente temos um teto de R$ 35 milhões anuais, mas queremos reajustar para fazer chegar até os 50 milhões a partir de 2020”, revelou.

Inauguração de nova sede da MACRS

Outros temas apresentados pela secretária de Estado da Cultura foram a inauguração em 2020 da nova sede do Museu de Arte Contemporânea do RS (MACRS), com 2.890 metros quadrados, na rua Comendador Azevedo, no 4º Distrito, para abrigar mais de 1,3 mil obras de arte do acervo.

A inauguração ocorre no dia 25 de julho, 19h, do Espaço IPHAE Patrimônio RS para atividades de educação patrimonial e atividades afins no Solar Conde de Porto Alegre, localizado na rua General Canabarro, 363, que foi doado pelo Estado ao Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS).

Programa RS Criativo

Também foi apresentado o balanço do programa RS Criativo, que tem como objetivo fomentar e desenvolver a Economia Criativa no RS. Em parceria com Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Especial da Cultura, o programa teve início das capacitações no dia 11 de junho, em sua sede no 3º andar da Casa de Cultura Mario Quintana.

“São 630 vagas ao mês e foram habilitados 50 empreendimento no Edital Residência Criativa, que terão residência no espaço coworking do Hub Criativa Birô”, revela a diretora de Economia Criativa, Ana Fagundes.

O programa tem cinco eixos: Fomento (encontrar novas perspectivas de financiamento); Territórios Criativos (caravanas), Internacionalização (fundamental para circulação de serviços e produtos culturais); Capacitação e Residência Criativa; Pesquisa e Informação Parceria com o Centro Tecnológico Audiovisual do RS (TECNA PUCRS).

“Estamos na fase de seleção oral, a defesa dos habilitados, junto a uma banca, e eles devem iniciar em agosto. O que me chamou mais atenção é que temos empreendedores experientes como o Gustavo Spolidoro, Daniela Corso, pessoal do Poa na Rua, com os iniciantes, incluindo moda, gastronomia, arquitetura e design, entre outros”, observou Ana.

Para finalizar, Beatriz Araujo, apresentou a interiorização da Sedac, que começou em junho, durante a Fenadoce, em Pelotas. “Serão nove ações de interiorização até o fim do ano, cujo objetivo é descentralizar as ações da Secretaria, promover capacitações, apresentar o Plano de Cultura. A próxima ação será nos dias 25 e 26 de julho, em Montenegro, na Fundarte, em conjunto com a segunda caravana do RS Criativo, no dia 25”, concluiu Beatriz.