Freios, contrapesos e a renovação no Senado Federal

O Senado Federal, com suas raízes na Roma Antiga, sempre foi uma instituição fundamental para o equilíbrio e a moderação política. No Brasil, sua função de contrapeso estabelecida pela Constituição deveria ser fundamental, especialmente em tempos obscuros como o que vivemos. Em 2026, o Brasil terá uma eleição histórica para o Senado, com 54 das 81 cadeiras em disputa. Essa renovação tem o potencial de alterar profundamente o rumo do país, principalmente diante da crescente tensão entre os Poderes. O STF tem sido contaminado por decisões arbitrárias, que negam direitos fundamentais, como a ampla defesa e o contraditório. Nesse cenário, o Senado deveria agir como um contrapeso, preservando o equilíbrio entre os Poderes e garantindo a independência das instituições. Porém, o Senado está inerte, paralisado.

A ausência de um discurso mais equilibrado no campo da direita trava as tímidas iniciativas de frear o poder absoluto que o Supremo Tribunal Federal acredita ter. A PEC 8/2021, que cria limites para as decisões monocráticas dos ministros do STF, chegou a ser aprovada no Senado em 2023, mas segue parada na Câmara dos Deputados. A pauta foco, agora, é a tal anistia do 8 de janeiro. No entanto, o fracasso retumbante do governo Lula, somado ao anseio cada vez maior de ações práticas que segurem o ímpeto do Judiciário, cria um cenário favorável para uma verdadeira renovação. Nas eleições de 2026, há uma real oportunidade de que as duas cadeiras em disputa ao Senado Federal sejam conquistadas por candidatos fora do campo da esquerda, tanto no Rio Grande do Sul como em outros estados, abrindo espaço para uma verdadeira renovação.

O governo federal sabe desse risco, tanto é que tentou alterar a forma de escolha dos senadores, limitando o voto do eleitor a apenas um candidato ao Senado, ao invés de dois, como tradicionalmente tem acontecido. A iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que chegou a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas foi retirada de pauta, evidencia a preocupação governista, que vê sua popularidade despencar. A direita liberal, sufocada pela retórica bolsonarista, tem a oportunidade de se reposicionar de forma independente e responsável. O Senado, como guardião da estabilidade política que deveria ser, deve abrir o espaço de resistência contra os excessos, retomando seu papel de equilíbrio e agindo de fato como uma engrenagem de freio e contrapeso. A eleição de 2026 será crucial para o futuro do Brasil, oferecendo a chance de renovar o Senado e restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. O país precisa de representantes capazes de agir com independência, sem se deixar submeter às pressões de discursos radicalizados, da esquerda ou da direita. O Senado deve retomar seu papel de contrapeso, garantindo a estabilidade e a ordem democrática e impedindo os excessos do Judiciário. Essa eleição irá muito além de uma disputa política e será uma oportunidade de reconstrução para o Brasil.