Paulo Brossard, mais que um jurista

Não vou ser preciso em datas, pouco importa. Dias atrás a Assembleia Legislativa fez uma homenagem ao jurista Paulo Brossard de Souza Pinto. Se estivesse conosco, faria cem anos. Nosso poeta e escritor, dotado de um talento raro que se traduz em textos, versos e prosa, Luiz Coronel, tão bageense quanto ele, lembrou o amigo e vizinho de rua, do bairro Petrópolis: “Brossard era tribuno por excelência e amava os livros. Foi um senador e ministro que viajava em avião de carreira, não era afeito a privilégios, pois se sentia tão cidadão como qualquer cidadão”.

Havia cumprido sua missão como ministro do Supremo Tribunal Federal e retornou a Porto Alegre. Era tempo de deixar a toga e com a simplicidade dos grandes, hoje ausente, foi cumprir a faina do advogado que era.

Pelas tantas, uma controvérsia poderia mudar o destino da autonomia da Agência Reguladora do Estado, atingindo as demais no país. Um momento político próprio da nossa história, nem sempre convergente. Ainda somos um pouco chimangos e maragatos. O Estado havia provocado o STF sobre a constitucionalidade da lei criadora da Agergs. Acompanhei Guilherme Villela, primeiro presidente da autarquia. Fomos nos aconselhar com doutor Brossard. Isento, afastado da captura, brilhante e atento, disse o que cabia a um magistrado da sua envergadura: “Nos Memoriais aos ministros do Supremo Tribunal Federal, digam, mostrem o que é uma agência de regulação, o que faz, o que representa e a sua importância em harmonizar a prestação dos serviços públicos delegados, pouco sabem os componentes daquela Corte. Quanto à constitucionalidade, não são neófitos”. O STF entendeu e a autonomia foi mantida. Foi apenas um episódio de outros tantos. Certa ocasião, fato raro, reconhecendo um erro de interpretação jurídica não teve dificuldade de mudar seu voto. São ensinamentos que não se perdem. Ele, com a luz sempre acesa, como bem refere Luiz Coronel, é uma das vozes que estão em falta, medida exata da mais alta grandeza de um homem público, jurista, tribuno, dotado de um discurso eletrizante que nunca silenciou quando a verdade se fazia presente. Fez política sem raiva, via o Brasil com um sentimento nato de brasilidade e os homens como tal, na verdadeira acepção da palavra.