Licença para divergir respeitosamente sobre "aumento do IPTU"

Licença para divergir respeitosamente sobre "aumento do IPTU"

Por Moisés Barboza*

Correio do Povo

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É possível e necessário divergir das informações que circulam sobre a suspensão de “aumento do IPTU” na Capital. Em primeiro lugar, precisamos esclarecer à sociedade que o projeto apresentado e aprovado na Câmara pelo governo do PSDB em 2019 corrigiu e atualizou a planta de valores, reduzindo alíquotas e tendo como balizador o valor venal dos imóveis, gerando sim equidade tributária. O projeto defendido pelo governo Marchezan, no qual exerci a função de líder no legislativo, beneficiou de forma automática e na totalidade todos aqueles que historicamente pagavam mais do que deviam. Repito, mais de 50% dos imóveis de Porto Alegre ou pagavam a mais, ou tinham direito à isenção, ou precisavam manter seus valores. Todos estes foram beneficiados. 

Então, se os menos favorecidos, os mais vulneráveis e os injustiçados foram beneficiados, quem sai ganhando com a suspensão das correções? Na prática, aqueles que possuem maiores distorções a serem corrigidas. Os imóveis que possuem maior valor venal e que estão pagando percentualmente menos do que o resto da população que é da classe média e/ou baixa. Alguns dirão, corretamente, que o atual governo renunciou a receitas importantes que poderiam ser aplicadas em áreas sociais e de infraestrutura, mas, perante os impactos econômicos de uma pandemia mundial, Melo e Ricardo Gomes assumiram publicamente que suspenderiam os reajustes e correções. 

O projeto então foi aprovado por nós, vereadores, que não ignoramos a crise causada pela Covid-19, responsável por ceifar mais de meio milhão de vidas e gerar tanto desemprego no país. Mas, por responsabilidade, é necessário que deixemos claro à população: a planta de valores do IPTU continuará parcialmente injusta até que os imóveis que valem menos paguem menos e os que valem mais paguem mais. Ou seja, proporcional ao seu valor de mercado.

*Vereador


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