Parceria garante monitoramento das medidas protetivas a vítimas de violência doméstica
Projeto atendeu 304 mulheres em Canoas entre maio de 2020 a setembro de 2021
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Um projeto criado entre a UniRitter, a Vara da Violência Doméstica de Família, a ONG Themis e as Promotoras Legais Populares (PLPs) foi implantado para para dar suporte às mulheres em situação de risco e com medidas protetivas durante a pandemia no município de Canoas. Segundo a coordenadora da área da violência da ONG Themis, Renata Jardim, 304 mulheres foram amparadas pelo projeto entre maio de 2020 a setembro de 2021.
“Com a restrição aos plantões presenciais, tivemos que remodelar nossa atuação junto às mulheres em risco. Criamos uma rotina de atendimento por telefone, na qual as PLPs acompanham essas mulheres dando todo o apoio necessário", disse.
De acordo com Renata, esse acolhimento e encaminhamento é essencial para reduzir o feminicídio. “Sabemos que muitos casos em que a situação acaba em tragédia são referentes às mulheres que nem sequer buscaram ajuda ou tiveram acesso a uma rede de apoio. Queremos mudar essa condição e promover o empoderamento legal, para que elas conheçam seus direitos e saibam como acessá-los”, explicou.
Para capacitar as Promotoras Legais Populares (PLPs), a UniRitter criou um curso de atualização sobre a Lei Maria da Penha que passou por mudanças em 2019. O objetivo era tirar dúvidas e passar as informações essenciais para auxiliar nos atendimentos. O projeto foi coordenado pela professora do mestrado e curso de Direito da UniRitter Canoas, Carmen Hein Campos.
A iniciativa contou com apoio de alunos, entre elas Vanessa de Quadros Pereira, estudante do curso de Direito da UniRitter Canoas. Vanessa gravou podcasts e criou cards para falar sobre a lei de forma prática e de fácil entendimento. “Participar desta iniciativa foi um divisor de águas. Costumo falar que existia uma Vanessa antes e uma depois do projeto, pois fui instigada a ter uma visão crítica. E foi muito além do lado profissional, me impactou como pessoa também. Ainda não tenho certeza de qual carreira vou seguir no Direito, mas quero buscar a igualdade de gênero e a garantia para efetivar o direito das mulheres”, enfatizou.
E essa capacitação da Lei Maria da Penha foi fundamental para as PLPs conseguirem se comunicar com as vítimas de violência de forma clara e com empatia. “Temos que saber traduzir o vocabulário jurídico e escutar sem julgamentos. Elas precisam entender os direitos que possuem e que não há somente a violência física, mas também a violência psicológica e patrimonial”, contou Rosângela Brochado Jesus, PLP de Canoas.
Para Rosângela, muitas mulheres estão em uma situação tão frágil que o apoio de familiares, amigos e das próprias PLPs é fundamental para que achem um novo caminho de vida. “Romper com o ciclo de violência é muito traumático e, em alguns casos, as vítimas já vivenciam isso desde que são crianças, com suas próprias mães. Então é preciso levar a informação em mostrar que isso não é normal e que há uma rede de amparo”, disse.
Para a professora Carmen, os atendimentos e apoio para as PLPs devem continuar mesmo com o retorno, previsto para o próximo ano, dos plantões presenciais. Um grupo de trabalho da UniRitter está auxiliando a ONG Themis com os indicadores dos atendimentos para criar um modelo híbrido em 2022, com as melhores práticas.
“É muito gratificante fazermos a diferença na comunidade e para os alunos é uma experiência muito enriquecedora. A UniRitter tem esse propósito de gerar impacto positivo na sociedade e projetos como esse são uma inspiração. São 50 anos de história e o Curso de Direito é um dos mais tradicionais da instituição, criando muitos projetos relevantes para sociedade”, afirmou.
A juíza da Vara de Violência Doméstica de Canoas, Fabiana Pagel, destaca a importância da sociedade civil participar deste enfrentamento contra a violência, articulada com toda rede do município. “Costumo dizer que nosso trabalho é silencioso, pois só fica conhecido quando há um feminicídio. Mas é muito importante o trabalho da PLPs de mostrar para as mulheres os caminhos, de como prorrogar uma medida protetiva, de como acessar um auxílio psicológico, do que fazer se estiver em risco. Elas estão próximas da comunidade e as mulheres muitas vezes se sentem mais confiantes de se expor e buscar ajuda”, comentou.
