Beatriz Araujo: “A reclamação sobre a falta de diálogo não procede”
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Beatriz Araujo: “A reclamação sobre a falta de diálogo não procede”

Secretária estadual de Cultura responde sobre as demandas da classe teatral do RS, que reclama de falta de ações rápidas e abrangentes e maior diálogo neste momento de isolamento social para evitar maior contágio da Covid-19, que cancelou os espetáculos de artes cênicas em todo o Estado e deixou sem remuneração os trabalhadores da área

Por
Vera Pinto

Beatriz Araujo: "Já estamos prevendo uma suplementação orçamentária para chegar a R$ 10 milhões em editais"

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Diálogos – Qual a previsão de lançamento do FAC emergencial de R$ 3 milhões, que destina R$ 1,5 mil a cada projeto?

Beatriz Araujo - Creio ser relevante resgatar a cronologia dos fatos iniciando pela calamidade pública decretada dia 16/03. Dia 17/03, a SEDAC publicou a resolução que flexibiliza a realização de 192 projetos já em execução, financiados pela LIC, pelo FAC ou por convênios, como o da Rede Pontos de Cultura, e que representam o montante de R$ 30 milhões já investidos. Dia 19/03, iniciamos o planejamento de adaptação dos editais FAC 2020 às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, tanto nos aspectos legais quanto na simplificação do processo. Optamos então pelo modelo de parceria com uma instituição privada, por dispensa de chamada pública, de acordo com os aspectos técnicos e jurídicos vigentes, em ação conjunta do jurídico da Sedac e do agente setorial da PGE. Estruturamos o edital simplificado e paralelamente trabalhamos na busca de instituição parceira.

Dia 26/03, informamos os Colegiados Setoriais, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura acerca das tratativas para a viabilização de edital digital. Dia 27/03, passamos a elaborar a nova Instrução Normativa do Pró-cultura, publicada dia 03/04, voltada à realização de projetos digitais financiados pela LIC, com a contrapartida das empresas patrocinadoras já reduzida de 25% para 10%. Dia 13/04, foi publicada no Diário Oficial do Estado a parceria com a FEEVALE. Transcorridos os cinco dias do período previsto na legislação para eventual contestação legal, chegamos ao dia 18/04.  Desde então, o processo segue em tramitação, aguardando autorização da CAGE para assinatura do termo de parceria que permitirá o lançamento do edital. Tendo em vista que este edital será aproximadamente cinco vezes mais rápido do que os editais convencionais, comprova-se que o tempo que gastamos construindo a parceria será compensado pelo período mais curto de tramitação a partir das inscrições.

Diálogos - Este edital não deixaria de fora algumas categorias, ou pela falta de conteúdo, como é o caso de técnicos e produtores; ou de metodologia? Isto tendo a linguagem digital como algo relativamente novo, que ainda deve ser aprendido.

Beatriz  - Por certo alguns trabalhadores da cultura não quererão participar, mas o edital é muito aberto, possibilitando a participação de produtores, técnicos em cultura, além de artistas. Temos consciência de que não atenderá todas as situações impostas pela pandemia. Para isto, estamos trabalhando nos próximos editais e em parcerias com outras secretarias de Estado e com a Defesa Civil, buscando apoiar trabalhadores que não desejarem ou não puderem participar dos editais do FAC.

Diálogos – Considerando que a tramitação de um projeto demora entre 2 e 6 meses, o que seria feito para diminuir a burocracia e agilizar o processo?

Beatriz - Creio ter respondido isso acima, na cronologia. No edital a ser realizado em parceria com a Feevale a previsão é que em 30 dias a partir da publicação os projetos selecionados serão divulgados, mais 30 dias para a contratação, sendo que e o pagamento será realizado após a comprovação da realização.

Diálogos – A Sedac iria publicar uma chamada para que empresas aportem recursos incentivados, no total de R$ 7 milhões para novos editais. A quantas está isto? O teto de incentivos, pelo que sei, é de R$ 41 milhões (me corrija se estiver errada, por favor). Então poderia ser buscado mais, conforma a necessidade?

Beatriz - Este é o próximo passo. Na próxima semana estaremos aptos a fazer a chamada pública. Já temos material pronto e uma comissão da Sedac pronta para buscar empresas parceiras a partir da publicação. Sim, o teto é de R$ 41 milhões, 20% maior do que nos anos anteriores ao nosso governo e com a garantia da manutenção de recursos no FAC, que vinha sendo esvaziado nos últimos anos para cobrir outras despesas do governo. Deste montante, no orçamento da SEDAC, o FAC possui R$ 8,2 milhões. Já estamos prevendo uma suplementação orçamentária para chegar a R$ 10 milhões em editais, se conseguirmos o apoio das empresas na chamada pública.

Diálogos - As entidades de classe da categoria artística reclamam maior diálogo e participação nas medidas emergenciais. Há uma interlocução com estes órgãos e colegiados, que poderiam estar ligados ao governo e poderiam repassar valores aos artistas assistidos?

Beatriz - Quando assumimos o governo somente quatro colegiados setoriais estavam ativos. Fizemos um grande esforço de articulação e atualmente os doze colegiados estão organizados, além do Comitê Cultura Viva, que também instituímos em 2019. Em dezembro, realizamos o Fórum dos Colegiados, quando todos elegeram suas prioridades. Sempre consideramos a participação da sociedade civil, que vai além destas instâncias legítimas de representação. Fortalecemos a relação com o Conselho de Dirigente Municipais de Cultura – CODIC e também escutamos outros grupos organizados. A reclamação sobre falta de diálogo não procede. Esta afirmativa resulta de certa confusão em relação a ser ouvido. Ouvimos sim! Queremos esta participação! A partir daí, fazemos o que está alinhado com o Programa de Governo e, naturalmente, ao alcance da SEDAC, considerando as limitações de ordem legal e financeira. Em 2019, estimulamos a organização destes agentes. Agora em 2020, vamos sistematizar esta relação, a partir da atuação dos nossos diretores dos institutos estaduais e do coordenador do Sistema Estadual de Cultura, os quais estão tratando deste tema que nos é muito caro. Ainda temos a realização da Conferência Estadual de Cultura em 2020, quando deve ser feita a revisão e - se assim for entendido pelo conjunto dos atores – a provável atualização do Plano Estadual de Cultura.

CP - Há possibilidade de que verbas destinadas a eventos sejam remanejadas para um fundo amplo e emergencial, que abrangeria uma grande parcela da teia artística?

Beatriz - A Sedac não possui previsão orçamentária para realização de eventos. Quanto ao possível remanejamento de recursos do Sistema Pró-cultura RS para um fundo social, não existe amparo legal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo o que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a Lei autoriza. Importante relatar que a partir de iniciativas de nossas instituições junto aos seus públicos, temos auxiliado, desde 2019, a Casa do Artista de Porto Alegre, com arrecadação de gêneros alimentícios e produtos de limpeza. A partir da COVID 19, elaboramos um cadastro de trabalhadores da cultura em vulnerabilidade e, a partir de quinta feira, começaremos a entregar cestas básicas aos cadastrados, com o apoio da Defesa Civil. Inicialmente serão cem cestas mas estamos viabilizando mil cestas por mês a partir de maio. Contaremos com a parceria do CODIC na identificação dos trabalhadores mais necessitados em todas as regiões do RS.

Diálogos - Conversando com a deputada Sofia Cavedon, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia da Assembleia Legislativa, ela disse que cogitou com o governador na última segunda, que empresas públicas comprem ativos culturais, a serem apresentados pós-pandemia e que seja criado algo a fundo perdido, talvez via Banrisul. O que a senhora acha destas iniciativas?

Beatriz - A compra de ativos por órgãos públicos, a serem apresentados após a pandemia, não é uma operação simples. Entretanto, já fizemos contato com o Banrisul pleiteando linha de financiamento à economia criativa e edital simplificado, contemplando todos os segmentos. O presidente Claudio Coutinho se mostrou sensível. O mesmo pleito foi feito pela Secretaria da Cultura ao BRDE e já existe linha de financiamento disponível, com 18 meses de carência e 6,5% de juros ao ano. Para mais informações, os interessados podem acessar o site do BRDE. Os trabalhadores em vulnerabilidade também têm acesso ao auxílio que está sendo oferecido pelo Governo Federal, o que deve ser lembrado.