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Thiago Garcia: "Adoto medidas que não são comuns"

Delegado contou em entrevista ao Correio do Povo como se tornou referência no Brasil no combate à violência contra a mulher

Por
Luciamem Winck

Thiago Garcia afirmou que existe muito preconceito na sociedade em relação à violência doméstica

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O delegado Thiago Garcia, que também é professor, escritor e palestrante, ingressou na Polícia Civil de São Paulo com 25 anos. Hoje, passados sete anos, é referência nacional no combate à violência contra a mulher, por meio de práticas e de interpretações da lei a favor do sexo feminino. “Nos meus plantões, eu adoto medidas que não são comuns e que decorrem de entendimentos considerados diferenciados”. Para conscientizar a população sobre a importância de unir forças contra a violência doméstica e familiar, recorre às redes sociais. Atualmente, tem mais de meio milhão de seguidores.

CP: A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. Além disso, o Brasil é considerado um dos cinco países mais perigosos do mundo para as mulheres viverem, em virtude do grande número de feminicídios. Você se tornou uma referência nacional no combate à violência contra a mulher por meio de práticas e de interpretações da lei a favor do sexo feminino. Como isso acontece?

Thiago Garcia: Tenho um projeto revolucionário para que o delegado de Polícia possa conceder medidas protetivas para as mulheres. Esse projeto não dependerá de alteração na lei nem de recursos financeiros. Abordo esse tema no meu livro novo que está para ser lançado. Vale lembrar que, atualmente, apenas o juiz pode conceder medidas protetivas. Em alguns locais, a vítima espera até seis meses para receber a medida protetiva. Com a implementação da minha tese, a vítima receberá proteção imediata, já na Delegacia de Polícia. Além disso, tenho feito trabalhos que buscam a conscientização das pessoas em relação à importância do combate à violência contra a mulher. No que se refere à prática policial, tenho o hábito de não arbitrar fiança nos casos de Lei Maria da Penha, já deixei de prender mulheres que agiram em legítima defesa contra seus agressores, entre outras medidas.


CP: Quais ocorrências que mais marcaram em sua carreira? Você já conseguiu medidas protetivas para uma transexual, por exemplo…

Thiago Garcia: Várias ocorrências marcaram bastante a minha carreira. Como foi citado o caso da transexual, vou fazer um breve comentário sobre ele. Em suma e de forma bem simples, a pessoa transexual é aquela que “nasceu no corpo errado”. Exemplo disso é o homem que entende ser mulher. Há muito preconceito na sociedade em torno desse tema. Na Lei Maria da Penha não existe um dispositivo específico dizendo que ela se aplica às mulheres transexuais. Por isso essa matéria gera controvérsias. Felizmente, eu tive a honra de conseguir uma medida protetiva para uma mulher transexual que foi até o meu plantão. Foi uma das primeiras decisões judiciais nesse sentido no Brasil. Com base no princípio da dignidade humana, entendo que a Lei Maria da Penha protege também as transexuais.

CP: Os procedimentos usados por você estão servindo de inspiração para autoridades de vários estados brasileiros. Como você analisa esta situação?

Thiago Garcia: Penso que cada pessoa deve encontrar uma forma de fazer a diferença durante a sua jornada neste Planeta. Precisamos perseguir o progresso individual e coletivo. Só assim a humanidade conhecerá com mais intensidade a paz, a prosperidade e o amor. Vivemos um momento delicado, marcado pela violência e inversão de valores. Por isso é fundamental a união de todos em prol do bem comum. Fico muito feliz e honrado por causa do reconhecimento do meu trabalho. Para mim, contribuir para a disseminação do bem é uma missão divina, um sacerdócio.

CP: Nos seus plantões, você adota medidas que não são comuns e que decorrem de entendimentos considerados diferenciados. Os advogados dos acusados aceitam bem?

Thiago Garcia: Sim, nunca tive problemas com isso. Os advogados são essenciais à Justiça. Sempre faço questão de recebê-los da melhor forma possível. O respeito recíproco entre os operários do Direito é medida indispensável para o exercício dos nossos ofícios, devendo cada um ter consciência sobre as suas funções e poderes, sob a ótica do ordenamento jurídico.

CP: Na sua avaliação, o delegado pode agir em favor da mulher agredida já ao receber a ocorrência na Delegacia? E por que na maioria das vezes isso não é a regra?

Thiago Garcia: Sem dúvida! Além do registro do boletim de ocorrência, o delegado de Polícia pode prender o agressor imediatamente, caso fique configurada uma das hipóteses de prisão em flagrante. A título exemplificativo, o delegado pode também adotar as seguintes providências: solicitar medidas protetivas ao juiz, acompanhar a vítima para a retirada dos objetos que estão no domicílio familiar e fornecer transporte para ela. Infelizmente nem sempre a vítima recebe o tratamento que merece nos órgãos públicos. A falta de servidores públicos vocacionados e outras mazelas fazem a vítima passar por um novo processo de vitimização, provocado pelo próprio Estado.

CP: Você age com rigor, mas costuma dizer que "não estudei tanto para prender inocentes". Isso significa dormir com a consciência tranquila?

Thiago Garcia: Exatamente! Dormir com a consciência tranquila não tem preço. Algumas pessoas pensam que a função do Delegado de Polícia é apenas prender. Esse entendimento é equivocado e não está em conformidade com os direitos fundamentais. No século 21, o delegado de Polícia deve ser visto como o primeiro garantidor da legalidade e da justiça. É preferível soltar um culpado a prender um inocente! No primeiro momento do sistema criminal, cabe ao delegado avaliar os fatos e as provas. Se for para prender, que prenda! Se for para soltar, que solte!

CP: Alguma vez o senhor arbitrou fiança para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha? Por que?

Thiago Garcia: Em geral, eu não arbitro fiança para os agressores que são enquadrados na Lei Maria da Penha. Adoto essa medida visando à proteção da mulher. Assim, o sujeito fica preso, enquanto o Juiz decide se mantém a prisão em flagrante decretada por mim, convertendo-a em preventiva. Outra hipótese que pode acontecer: o juiz libera o agressor, mas concede medidas protetivas à vítima. Por outro lado, como cada caso é um caso, certa vez, arbitrei fiança em uma situação de violência doméstica, porque a gravidade do fato não era alta, de modo que percebi que o agressor poderia aguardar em liberdade a análise da ocorrência por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário.

CP: O senhor já se deparou com ocorrências forjadas e como conseguiu identificá-las? 

Thiago Garcia: Sim, já me deparei com uma ocorrência forjada, mas não foi caso de violência doméstica. Um cidadão mentiu que tinha sido roubado e acusou uma pessoa injustamente. Prendi em flagrante a “vítima” falsa pela prática do crime de denunciação caluniosa. Descobri a mentira após a realização de diligências.

CP: Em algumas situações é preciso agir contra a vontade da vítima para protegê-la. Como ocorre a decisão do Delegado e de que forma tenta convencer a vítima de que é o melhor caminho para ela?

Thiago Garcia: Em alguns crimes, o delegado de Polícia depende da autorização da mulher para investigar e prender o agressor. Um exemplo disso é o crime de ameaça. Por outro lado, existem crimes que autorizam a ação do delegado de Polícia de modo automático, ou seja, sem a necessidade de obter a autorização da ofendida. Exemplo disso é o crime de lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. Se o crime se encaixa na primeira situação, o delegado de Polícia deve conscientizar a vítima sobre os seus direitos e sobre os perigos que envolvem a violência doméstica e familiar, porém, não pode obrigá-la a agir contra o agressor. Se o crime se encaixa na segunda situação, ainda que a vítima não queira ver o agressor preso, o delegado deve ignorar a vontade dela para protegê-la.

CP: Em busca da conscientização da população sobre a importância de unir forças contra a violência doméstica e familiar, o senhor tem usado as suas redes sociais, compostas por mais de meio milhão de seguidores. É uma forma de conscientizar as pessoas sobre os perigosos decorrentes da violência?

Thiago Garcia: Sem dúvida! Gosto de usar a força das minhas redes sociais para lutar por causas que são essenciais para o progresso do Brasil e do seu povo.

CP: Outro fator que tem chamado a atenção para o seu trabalho também tem a ver com o gênero, pois, geralmente, a bandeira de proteção para o sexo feminino é levantada por mulheres e não por homens. E o senhor é um batalhador no sentido de que a Lei Maria da Penha seja eficaz. É gratificante? 

Thiago Garcia: Com certeza! Vivemos em uma sociedade machista e preconceituosa, repleta de falhas no que se refere ao respeito aos direitos das mulheres. É raríssimo ver homens defendendo essa bandeira, infelizmente. Essa causa é de todos nós, homens e mulheres!

CP: Você também ficou conhecido pela frase ‘passando o trator’. De onde veio esse slogan e o que ele significa?

Thiago Garcia: Costumo dizer que tive que atravessar o inferno para mudar a minha vida. Esse slogan surgiu em razão da minha trajetória de vida. Para concretizar os meus sonhos, tive que passar o trator em obstáculos que pareciam ser insuperáveis. Por isso eu falo para o meu público: passem o trator!

CP: O que você pensa sobre o vitimismo?  

Thiago Garcia: No Brasil existe uma onda de vitimismo, de pessoas preguiçosas que buscam argumentos e desculpas para justificar seus fracassos. A pobreza é um problema social que não pode servir para justificar a prática de crimes. Essa visão é preconceituosa porque pressupõe e transmite a sensação que todo pobre é um delinquente em potencial, e sabemos que milhões de pessoas pobres são honestas. Se a pobreza fosse a grande causa da criminalidade não haveria os crimes de colarinho branco, praticados por alguns políticos e empresários, que enriquecem por meio da corrupção. O combate à pobreza e o investimento em áreas sociais (educação, cultura, trabalho etc.) podem contribuir para a diminuição da criminalidade, mas não servem como escudos para justificar todos os crimes.

CP: Como foi sua trajetória de vida até passar no concurso para Delegado de Polícia, com apenas 25 anos?

Thiago Garcia: Algumas pessoas escolhem as suas batalhas. No meu caso, fui escolhido pelas minhas. Aos sete anos de idade, durante uma viagem, meu pai faleceu. Desse modo, já na infância, tive que me transformar no homem da casa para cuidar da minha família. Foi uma época bem difícil, quase passamos fome. Percebi que a única saída era vencer pelos estudos. Comecei a estudar firme desde esse período, mas os colegas da escola achavam isso incomum. Passei a ser vítima de “bullying”. As agressões verbais e físicas eram constantes. Resultado: as minhas notas eram quase todas “10”, mas repeti de ano por faltas. Depois veio a fase “depressiva”. Não tinha vontade de sair de casa em razão de tudo que ocorreu. Com muito esforço, comecei a cursar Direito. Trabalhava em dois lugares (inclusive vendi revistas como ambulante), quase tive que trancar a matrícula por falta de grana e tive apenas um livro durante os cinco anos: um Vade Mecum totalmente desatualizado! Nesse período, meus avós - morávamos com eles - ficaram doentes. Tive que ajudar minha mãe nos cuidados com eles. Em diversas situações, estudei nos hospitais. Com o término da faculdade, o contrato dos meus estágios acabou e fiquei desempregado. Além disso, meus avós faleceram e a namorada que estava comigo há quatro anos terminou nosso relacionamento por telefone. Mesmo com todos esses problemas, graças a minha força de vontade e a Deus, consegui dar a volta por cima. Estudei sozinho - não tinha dinheiro para fazer cursinho – e passei no concurso de Delegado de Polícia de São Paulo aos 25 de idade, na primeira tentativa. Obtive também outras aprovações na primeira tentativa (SAP, MPF, OAB e TRF). Recebi homenagens, como a do Poder Legislativo de Campo Grande (título de "Visitante Ilustre"), ganhei um prêmio da minha faculdade por ter conseguido a melhor nota/média dos 5 anos, escrevi livros em três editoras diferentes (Juspodivm, LTr e Rideel), comecei a fazer palestras no Brasil inteiro, passei a dar aulas nos melhores cursos (CERS etc.), lancei meus próprios cursos e atualmente sou o Delegado/Professor mais seguido do Brasil, com mais de meio milhão de seguidores nas redes sociais (@deltathiago). Por isso, fica registrado meu conselho: acredite em você, tenha fé, lute e realize seus sonhos! Passe o trator nos obstáculos! Vale a pena!

CP: Sobre seu sucesso nas redes sociais, quais os ‘segredos’ por trás de sua popularidade?  Afinal, você está fazendo a diferença na vida de milhares de pessoas.

Thiago Garcia: Hoje em dia, na internet, sobram conteúdos inúteis. Por essa razão, na minha visão, o principal segredo para alcançar o sucesso é produzir conteúdo relevante. Divulgo dicas de estudo gratuitamente há vários anos, faço lives, gravo vídeos, sorteio livros, falo sobre motivação, destaco a importância da fé, enfim, tudo isso é essencial para quem deseja alcançar os seus objetivos. Já consegui contribuir para a realização dos sonhos de inúmeras pessoas. Sempre recebo mensagens de agradecimento.