Estudos viabilizam 3ª eleição de Romildo

Estudos viabilizam 3ª eleição de Romildo

Fato semelhante já aconteceu no Rio

Presidente tentará seu terceiro mandato

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Já há estudos jurídicos que viabilizam uma terceira eleição de Romildo Bolzan para presidente do Grêmio. 
Nesta terça-feira o Conselho Deliberativo estará reunido para, entre outras coisas, "deliberar sobre alteração estatutária, atendendo ao requerimento justificado, para o fim de consolidar interpretação do artigo 82 do Estatuto Social, com a inserção da seguinte regra nas Disposições Transitórias: "Art. 124-B. Fica assegurada a atual composição do Conselho de Administração do Grêmio (gestão 2017-2019) o direito de concorrer à reeleição, para um mandato de 3 (três anos)”.
Será lido um parecer de um jurista sobre o assunto dando condições de reeleição. 
A Comissão para Assuntos Legais e Estatutários do clube também deu condições.
Outro estudo aponta que o primeiro mandato, que começou em 2014, não conta para efeitos do Profut pois não havia legislação sobre o assunto. 
De um e-mail para este blogueiro sobre o assunto:
"A Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) não foi informada oficialmente sobre a proposta de reeleição do presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. 
Em caso de descumprimento das exigências do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), serão tomadas as medidas cabíveis. Att. Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial de Esporte do Ministério da Cidadania".
O Profut prevê "mandato de até quatro anos para seu presidente ou dirigente máximo e demais cargos eletivos, permitida uma única recondução..."
Mas a norma entrou em vigor em 2015.
Situação semelhante se deu quando da eleição para a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, em 2018.
O presidente então eleito, Rubens Lopes da Costa Filho, havia cumprido com dois mandatos seguidos. 
Mas iniciados antes da vigência da Lei n. 13.155/2015. 
Sua reeleição, a terceira, foi validada.
Portanto, Romildo irá para o seu terceiro mandato.


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