Dignidade da pessoa humana

      Li de uma sentada “Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes (Edipucrs, 2021), de Evilázio Francisco Borges Teixeira, reitor da PUCRS. O correto seria li de uma assentada. As expressões mudam. Sentei e li. Pronto. O professor Evilázio, carinhosamente chamado de Vila, tem uma sólida formação em filosofia. A apresentação é de outro craque em filosofia, o professor Draiton Gonzaga de Souza, que, além de tudo, é colorado. Filósofos também podem amar o futebol. Assim como teólogos, jornalistas e dentistas.

      Draiton toca no ponto essencial. O autor “com grande sensibilidade para os pequenos e vulneráveis apresenta as implicações da noção de dignidade para a proteção das crianças e dos adolescentes, cuja integridade física e psíquica é amiúde violada (trabalho infantil, violência sexual etc.)”. Ele “chama a atenção para o fato de a pessoa humana merecer uma salvaguarda jurídica de sua dignidade, especialmente na infância e adolescência, períodos decisivos no desenvolvimento humano”. Choca saber que essa ideia de dignidade não seja respeitada e que crianças e adolescentes sejam vítimas de adultos inescrupulosos, cruéis, indiferentes, negligentes ou autocentrados.

      Erudito e minucioso, Evilázio Teixeira situa o assunto na sua perspectiva histórica: “A infância remonta a um conceito social recente na marcha histórica da humanidade, fruto de um processo evolutivo que demonstra que, ao longo da história, foram muitas as transformações sociais, culturais, políticas e jurídicas, tanto sob o ponto de vista da família quanto na perspectiva da sociedade em relação ao tema da criança e do adolescente”. Mudanças que continuam em curso. Ainda há quem trate a criança como um adulto em miniatura.

      Como se diz, o mundo mudou. Nem todos se dão conta disso. Muitos, no entanto, fazem pior: resistem às mudanças. O autor observa: “O poder familiar não é mais o âmbito da competência delegada ou reconhecida pelo Estado para exercício de poder. Assim, a cada dever do filho corresponde um direito do pai ou da mãe; a cada dever do pai ou da mãe corresponde um direito do filho”. Não se é dono dos filhos. A legislação brasileira vem evoluindo nessa matéria. Está na frente dos comportamentos ou tenta se adaptar a eles? Um pouco de cada.

      Ao final da leitura fica-se com a deliciosa sensação de estar mais bem informação sobre um tema sensível. A dimensão histórica possibilita ver como as coisas se aceleraram nas últimas décadas: “O tema da infância assumiu novos contornos no final da década de 1960 e início de 1970, com o surgimento de debates sobre a reforma e uma legislação que atendesse efetivamente às necessidades dos menores”. A ideia de que antigamente tudo era melhor não resiste ao exame crítico. Cada época com os seus problemas. A nossa tem buscado soluções que antes seriam consideradas absurdas ou desnecessárias. Conclusão: “As políticas sociais devem superar os velhos paradigmas, fundamentados numa visão reducionista do papel do Estado e numa visão limitada da proteção”. Dignidade não pode ser só uma palavra bonita e digna.