O golpe que precisa ser impeachment

Uma coisa é certa: a oposição não suporta mais Dilma e faz qualquer coisa para afastá-la. Outra coisa também é certa: parte substancial da população brasileira não aguenta mais Dilma e apoia o seu afastamento. As razões encontradas para satisfazer esses desejos são suficientes? Nada menos certo. Se a imprensa golpista dá os fatos por consumados, outra parte, cada vez menos tímida, emite dúvidas cada vez mais audíveis e inquietantes. As pedaladas fiscais são razão para derrubar a presidente? Só os convencidos por antecipação acreditam nisso. Não se afasta um presidente por incompetência. Não está na regra do jogo. A oposição teme perder a próxima eleição. Michel Temer não tem a menor intimidade com as urnas. Aécio está se enfurnando cada vez mais. Já anda em terceiro lugar nas pesquisas.

A Folha de S. Paulo dá sinais de ter desistido do golpe. Primeiro, publicou um editorial desqualificando as pedaladas como motivo líquido e certo para uma destituição. Depois disso, parece que liberou seus colunistas para botarem água na fervura. Neste domingo, Clóvis Rossi, Bernardo Mello Franco, Marcelo Coelho e Jânio de Freitas esfriaram os ânimos dos golpistas mais exaltados. Vejamos.

Rossi abriu sua caixa de previsões: “Meu palpite, tão bom ou tão ruim quanto qualquer outro: repetir-se-á, no caso do impeachment, o que aconteceu na votação da emenda das Diretas Já, em 1984. A maioria votou pela emenda, mas faltaram 22 votos para que ela alcançasse os dois terços necessários. Se esse palpite estiver certo, Dilma fica e, com ela, fica o inferno. A oposição, enraivecida até o ódio, aliás devolvido pela situação, não se conformará e continuará na rua; Eduardo Cunha liberará outras propostas pelo impeachment; o processo de cassação da chapa Dilma/Temer será apressado por um TSE agora presidido por Gilmar Mendes, chefe da oposição no Judiciário”.

A alfinetada derradeira, essa sobre Gilmar Mendes, mostra uma independência que irrita defensores do golpe como impeachment. Bernardo Mello Franco tem usado outra ironia para vergastar os golpistas, as Indiretas Já: “Como a renúncia coletiva não está nos planos de ninguém, caberá aos 513 deputados escolher quem ficará com a faixa presidencial. O povo não foi convidado. O futuro do país será decidido por uma versão reciclada do velho Colégio Eleitoral, que indicou o avô de Aécio Neves em 1985”. O tucanato vibrava com eleições antecipadas. Repentinamente bateu em revoada. Franco desvenda o recuo de Aécio: “O tucano sonhava em antecipar a eleição de 2018, mas aderiu às Indiretas Já. A explicação está nas pesquisas. Desde dezembro, suas intenções de voto despencaram dez pontos. Se a disputa fosse hoje, Lula e Marina passariam ao segundo turno”.

Marcelo Coelho leu a papelada do impeachment escrita pela dupla tucana, Janaína e Miguel Reali Jr., com aplausos de Hélio Bicudo (com um nome desses só pode virar tucano também): “O pedido de impeachment elaborado por Helio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. fazia acusações sem muita base jurídica quanto ao comportamento de Dilma no petrolão. Ela certamente sabia das irregularidades. Era ‘unha e carne’ com Lula. Um dos envolvidos no escândalo, Paulo Roberto Costa, posou com Dilma ‘para várias fotografias em eventos públicos, tendo sido convidado para o casamento da filha do presidente, em cerimônia bastante reservada’”. De uma consistência jurídica impressionante!

Coelho tirou da cartola as pedaladas para análise: “O governo deixou que dívidas expressivas se acumulassem junto à Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil. Esses órgãos fazem diversos pagamentos (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, programas de investimento) junto ao público, que o governo fica de acertar depois. Só que não acertava nunca. Outras administrações também fizeram isso, argumenta o governo, e o Tribunal de Contas da União sempre aceitou essa prática. Acontece que o TCU mudou sua jurisprudência a esse respeito, em 2015...” Que coincidência! Lei é lei, diz a oposição.

O velho de guerra Jânio de Freitas bate no fígado: “A meio da semana, um aspecto dessa situação motivou observações que há poucos anos o Brasil não precisaria ouvir, sobre o respeito a procedimentos judiciais. Vieram de ninguém menos do que o próprio presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas Roberto, em solenidade no Supremo. Referia-se, não citando por delicadeza diplomática, aos ‘vazamentos’ de delações e investigações: ‘Em vários países, quando se divulgam elementos da investigação, tais elementos se tornam nulos. Vejam o quanto isso é grave: tornam-se nulos’”.

Aqui, tornam-se sagrados. Jânio explora outro assuntinho: “O Supremo, então, é incapaz para investigar Lula? Mas Janot invocou-se também com ‘as circunstâncias anormais da antecipação da posse’ de Lula. É claro que se tratava de proteger Lula de novas exorbitâncias. Mas, ao que se saiba, presidente ainda decide data e hora das posses ministeriais e fazê-lo não constitui delito. Ao que se saiba, não. Sabia-se”. A oposição grita: comunista! O golpe precisa ser impeachment por uma razão incontestável: para não ser golpe. Uau!

Collor foi golpeado.

O PT tentou golpear Itamar e FHC.

Agora, sofre uma tentativa de golpe.

Os golpes anteriores ou as tentativas de golpe não fazem deste golpe um impeachment.

Só não há golpe quando se prova juridicamente uma crime de responsabilidade.

O resto é irresponsabilidade.