Teoria geral da virada de mesa
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Virada de mesa exige uma definição.
No futebol, virada de mesa é toda mudança casuística da regra para favorecer circunstancialmente um clube.
O golpe convencional de Estado tinha tanques na rua.
A virada de mesa tradicional acontece durante a competição.
O golpe de Estado pode ter outras formas. Por exemplo, o golpe parlamentar ou jurídico.
A virada de mesa também assume outras facetas.
Pode ser preventiva. Altera-se a regra previamente, para além da razoabilidade e da racionalidade, introduzindo um padrão jamais praticado e que nunca mais se praticará, para blindar um clube contra eventuais resultados negativos.
Na política brasileira a virada mesa tornou-se banal.
O STF poderá virar a mesa hoje se mantiver Renan Calheiros no cargo, mas sem direito a figurar na linha sucessória do presidente da República. Será um jeitinho para acomodar as coisas e favorecer interesses do governo.
A virada de mesa pode ter começado quando o ministro do STF Teori Zavascky afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e do seu mandato. Não havia previsão legal para tanto.
Foi considerado válido.
Por analogia, Marco Aurélio Mello fez o mesmo agora com o presidente do Senado Renan Calheiros.
O Senado desobedeceu.
Valeu num caso? Não vale no outro?
Entre os dois, por maioria, o STF decidiu, embora o julgamento não tenha terminado por trapaça protelatória de um ministro, que réu não pode figurar na linha sucessória do presidente da República.
O princípio é bom. Renan é réu.
Entre as atribuições constitucionais do presidente do Senado está a substituição do presidente da República.
Não é possível ser presidente do Senado e não figurar na linha sucessória.
Salvo com uma virada de mesa.
Ontem, o Senado virou a mesa contra o STF.
Hoje, o STF virará a mesa contra o Brasil?
