Supremo “trans”

Supremo “trans”

Para lembrar. Em um passado nem tão distante assim as operações Castelo de Areia e Satiagraha foram colocadas por terra em ações semelhantes

Guilherme Baumhardt

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Calma, calma, calma. Não, Ricardo Lewandowski não decidiu abandonar a toga para usar vestido, salto alto e batom vermelho. Não, Carmem Lúcia não se descobriu “João”, após acordar em uma manhã de sábado. Mas às vezes fico com a sensação de que nosso Supremo Tribunal Federal, vez por outra, acorda e se vê diferente. Sentem-se diferentes os ministros. Não são mais juízes da Suprema Corte, mas acordam legisladores! Vão além da interpretação da Constituição. Extrapolam funções. E, com o ímpeto de um deputado na tribuna do Congresso, criam, legislam, regram. E nos deixam a sensação de que nosso STF muda de opinião ao sabor... do vento?

Por quatro votos a um, a segunda turma do STF decidiu autorizar o acesso à defesa do condenado – até agora – Luiz Inácio Lula da Silva ao material apreendido pela Polícia Federal, na Operação Spoofing. A PF recolheu o conteúdo porque investigava um crime: a invasão e o vazamento de mensagens trocadas por figuras públicas, entre elas o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Ao autorizar o acesso, o que pretendem os ministros? Validar isso como prova? Material fruto de um crime?
Para lembrar. Em um passado nem tão distante assim as operações Castelo de Areia e Satiagraha foram colocadas por terra em ações semelhantes. No primeiro caso, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que denúncias anônimas não poderiam servir de base para que a Justiça autorizasse a quebra de sigilo de qualquer tipo. No segundo, por decisão vinda do STF, houve a anulação das investigações por ilegalidade na coleta de provas. As duas ações tinham como alvo supostos esquemas de corrupção no país, e dos grandes.

E agora? Um bando de celerados, movidos sabe-se lá por qual razão, decide hackear e divulgar conteúdo de procuradores que atuam na mais importante investigação de combate ao crime organizado no Brasil. E isso passará a ter validade jurídica? “Calma, eles só liberaram o acesso”. Se não houvesse a possibilidade de utilização pela defesa, este material ficaria onde está, sob a guarda dos investigadores que atuam no caso específico. Não sejamos ingênuos.

Médicos socialistas

O PSol sabe o que é melhor para você, acredite. O partido que insiste em misturar água e óleo – socialismo e liberdade – ajuizou ação contra a prefeitura de Porto Alegre e, pasmem, levou. A partir da decisão do juiz Eugenio Couto Terra, o município pode distribuir os medicamentos do chamado Kit Covid para outras doenças em que exista indicação de uso para o tratamento, mas não para tratamento do coronavírus. Ao menos até que surjam “evidências robustas, baseadas em pesquisas clínicas e reconhecidas pela comunidade científica”. Pergunta óbvia: e se ali na frente ficar provado que o Kit Covid salva vidas? Teremos sonegado a pacientes do Sistema Único de Saúde a chance de tratamento contra a doença? E se vidas forem perdidas em função da decisão? Importante lembrar que os remédios do município são liberados somente depois de receituário médico.

Vida real

Não sei se é do conhecimento dos socialistas ou do próprio magistrado, mas há médicos – gente que estudou para prescrever um remédio – que estão receitando o tratamento. Há disponibilização do kit por parte de planos privados, inclusive. Mas se você depende do SUS e o seu médico acreditar na eficácia da Ivermectina e outros, procure a farmácia mais próxima e prepare o bolso. E não esqueça de agradecer ao PSol, afinal, eles estão cuidado de você.

“Motel” comunista

A informação circula nas redes há algum tempo e já foi alvo de verificação por um dos nossos “ministérios da verdade” – as tais agências de fact checking. Mas o fato é que, sim, o governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino, vai construir “módulos íntimos” para que presos recebam visitas conjugais. Podem dar o nome que bem entenderem, mas no popular vai virar mesmo “motel de preso”. A grana vem do Fundo Penitenciário Nacional. Não se tem notícia de sobra de vagas no sistema carcerário do Maranhão, muito pelo contrário. Será que no lugar dos “cafofos” não seria mais inteligente aumentar o número de celas?

Campanha?

No Brasil, preso vota. Não são todos, mas urnas eletrônicas são instaladas em cadeias durante os pleitos. Flávio Dino, o comunista, não pode mais concorrer ao governo – já foi eleito e reeleito. Pode, quem sabe, disputar uma cadeira na Câmara ou no Senado. Será que o investimento nos “motéis” poderia se traduzir em votos nos presídios? A título de curiosidade: na eleição presidencial de 2018, o atual presidente Jair Bolsonaro teve a preferência de 17,53% dos detentos com direito a voto. A imensa maioria – 82,47% dos presos – votaram no petista Fernando Haddad, também conhecido como “o poste do Lula”, no segundo turno.


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