Análise: Desfecho menos traumático para MP dos reitores

Análise: Desfecho menos traumático para MP dos reitores

Devolução da Medida Provisória relacionada às reitorias das Universidades evitou impactos políticos maiores

Taline Oppitz

Medida foi classificada como inconstitucional

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A devolução, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Dem), da Medida Provisória, editada pelo Planalto, que garantia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prerrogativa de escolher os reitores de universidades federais em meio à pandemia, foi o desfecho menos traumático para o episódio. Classificada como inconstitucional, pois viola a autonomia universitária, a iniciativa que acabou revogada foi mais uma em que o governo federal flertou com o autoritarismo.

A MP foi editada após a medida anterior, mais branda, ter caducado. A devolução da MP ao governo, decisão que não é habitual, no entanto, evitou outros dois desfechos possíveis que seriam politicamente ainda mais delicados para o Planalto. No caso de votação pelos plenários do Senado e da Câmara, a tendência é que a derrota do governo se daria por número considerável de votos.

A outra alternativa seria a de manifestação do STF, já provocado sobre o tema. O resultado também seria desfavorável ao presidente Jair Bolsonaro, ampliando as tensões entre a Corte e o Planalto, que já estão no limite.

Para o jurista Lênio Streck, seguidamente citado por ministros do Supremo em julgamentos, foi sábia a decisão do Senado, de devolver a MP. “O Congresso evitou novo atrito e resolveu politicamente algo que teria reflexos jurídicos. A MP é tão inconstitucional que até o porteiro do Supremo sabe disso”, afirmou, em entrevista ao programa 'Esfera Pública', da Rádio Guaíba. Defensor ferrenho da narrativa de que as universidades fomentam ideais de esquerda, Abraham Weintraub não deve desistir de nova investida. Resta saber, como e quando será. 


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