Aprovação dos projetos da regionalização do saneamento torna-se mais complexa

Aprovação dos projetos da regionalização do saneamento torna-se mais complexa

Famurs emitiu ofício aos prefeitos recomendando que não assinem aditivo da Corsan

Taline Oppitz

Governo do Estado encaminhou projetos de privatização da Corsan e regionalização do saneamento

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Está cada vez mais complexa a empreitada do governo gaúcho de aprovação dos projetos relativos à regionalização do saneamento e da privatização da Corsan, que são vinculados e irão mobilizar a pauta na Assembleia neste segundo semestre. A Famurs emitiu nesta segunda-feira ofício dirigido a todos os prefeitos gaúchos, recomendando que não assinem nenhum aditivo da Corsan.

Segundo a nota, diante dos debates realizados com o grupo de trabalho integrado por representantes do governo do Estado, da própria Famurs e da Corsan, a entidade entende que ainda não estão esgotados os esclarecimentos necessários para que os 317 municípios atendidos pela companhia aditem seus contratos. O ofício, assinado pelo presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, também foi encaminhado ao governador Eduardo Leite (PSDB).

No texto o entidade defende a necessidade de se ampliar o conhecimento de todo o processo, sua tramitação, detalhes e aspectos técnicos, jurídicos e financeiros, reforçando que não seja assinado qualquer instrumento contratual com a Corsan “até que se concretizem elementos de certeza e segurança jurídica sobre a melhor solução a ser dada aos serviços neste debate em andamento, que discute o tema e também a regionalização do saneamento”.

Além das resistências envolvendo os municípios atendidos pela Corsan, o governo gaúcho enfrenta também críticas de prefeitos de cidades que têm serviços autônomos, casos, por exemplo, de Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Na última semana, o prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), antecipou que não irá aderir até que os termos do projeto sejam alterados.

A Famurs convocou para reunião na quarta-feira, às 10h, os gestores municipais das regiões do Centro do Estado (Amcentro), da Serra (Amcserra), da Fronteira Noroeste (Amfro) e da Sudoeste (Assudoeste). Horas depois, às 13h, o encontro será com os prefeitos das regiões Acostadoce, Amvarp, Asmurc e Azonasul, que possuem o serviço da companhia em seus municípios. As reuniões contarão com as presenças do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, do presidente da Assembleia, Gabriel Souza, do presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e do líder do governo, Frederico Antunes.

Assembleia define cronograma de debates

Enquanto isso, a Assembleia Legislativa definiu o cronograma de debates sobre as unidades regionais de saneamento básico com os prefeitos. O calendário foi divulgado pelo presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB). Os encontros serão virtuais, divididos conforme as regiões dos blocos, e abertos para os gestores e deputados. 
Confira o cronograma:

URSB Central: 6 de agosto – das 9h às 11h
URSB Noroeste e Litoral Norte: 6 de agosto – das 14h às 16h
URSB Nordeste: 12 de agosto – das 14h até 16h 
URSB Sul: 13 de agosto – das 14h às 16h


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