Avanços na arrecadação do Rio Grande do Sul
Com ações de modernização na gestão, Estado bateu recorde na arrecadação de ITCD
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A Receita Estadual bateu recorde na arrecadação de ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), que superou a marca de R$ 1 bilhão em 2021, pela primeira vez na história. Na comparação dos últimos cinco anos, o aumento da arrecadação foi de 104,1%. O subsecretário Ricardo Neves Pereira aponta que o crescimento tem sido contínuo, como a modernização dos processos.
Em 2019, foi criado o ITCD Virtual, responsável pela modernização na gestão do tributo e que consolidou a evolução obtida desde 2017. O dado também aparecerá no balanço das finanças públicas, que deve ser divulgado nessa semana pela Secretaria Estadual da Fazenda. A mudança na arrecadação de ITCD é uma das alterações trazidas com a aprovação de parte da Reforma Tributária do Estado, há pouco mais de um ano.
Outra iniciativa que começa a mostrar resultados é a que envolve o cidadão. Desde o final do ano passado, o governo começou a devolver parte do ICMS da arrecadação do varejo aos cidadãos inscritos na Nota Fiscal Gaúcha por meio do Receita Certa. Além disso, a Sefaz conseguiu recuperar em atos de autorregularização R$ 400 milhões, crescimento de 85% na comparação com 2020. Os números são importantes diante do impacto da redução das alíquotas de ICMS, que começou a vigorar nesse ano.
