Bebidas em estádios: polêmica oficialmente de volta

Bebidas em estádios: polêmica oficialmente de volta

Deputados protocolam PL que autoriza retomada de vendas de bebidas em estádios do RS

Taline Oppitz

Projeto foi protocolado pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo) e recebeu apoio outros parlamentares

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A polêmica sobre o retorno da liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos está oficialmente de volta. Foi protocolado nesta terça-feira, na Assembleia, projeto que autoriza a venda e consumo de bebidas em estádios. A iniciativa, liderada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), ocorreu após debates com órgãos públicos, entidades representativas e de segurança, e conta com o apoio de um grupo de parlamentares. O ato teve a presença de deputados e de representantes de clubes, interessados na pauta.

Riesgo destacou que a proposta foi construída a partir de longo diálogo com os setores envolvidos e encontra amparo jurídico para a retomada após 12 anos de proibição no Estado. Segundo o texto, como medida de segurança, seriam liberados a comercialização e o consumo exclusivamente de bebidas cuja graduação alcoólica não exceda 14%. Nas partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a ação somente poderá ser colocada em prática se o local contar com uma central de monitoramento por imagens. A fiscalização do cumprimento das regras ficará a cargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas.

Em março de 2019, a Assembleia manteve o veto do governador Eduardo Leite a projeto de autoria dos então deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, ambos do PDT, que autorizava a retomada da venda e do consumo. A legislação estadual que proíbe a iniciativa dentro dos estádios vigora desde abril de 2008, a partir de um projeto do então deputado estadual Miki Breier (PSB). Atualmente, 13 estados brasileiros já têm leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.


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