Com parecer da PGE, governo do RS ganha tempo para projeto das estradas

Interlocutores do governo gaúcho dedicarão a semana para conversar com bancadas de partidos aliados na Assembleia. Na pauta, a proposta que prevê investimentos de cerca de R$ 500 milhões de recursos do Tesouro em estradas federais como as BRs 116 e 290. Há muitas resistências à iniciativa, inclusive de deputados da base. Entre os críticos, um dos argumentos é o de que a União deve bancar as obras e os recursos estaduais devem ser aplicados em outras áreas. O Executivo sustenta a importância das estradas para escoar a produção gaúcha e, portanto, reforçar o desenvolvimento e a capacidade de competição. Como se tratam de recursos extraordinários, os milhões não podem ser gastos em custeio, apenas em investimentos.

Inicialmente, o Executivo pretendia pedir novo regime de urgência na análise do texto pelo plenário nesta segunda-feira. A urgência anterior, que levou o texto a trancar a pauta em plenário, foi retirada recentemente. Um parecer da Procuradoria-Geral do Estado, no entanto, sustenta que a iniciativa não está entre as vedações da legislação eleitoral, o que deixa o Piratini com mais tempo para as negociações.

Na última semana, em uma votação apertada, de quase empate, as associações regionais de prefeitos se posicionaram e a Famurs se manifestou oficialmente a favor dos investimentos. Entre os prefeitos contrários à iniciativa estão os das regiões que não serão beneficiadas pelas conclusões ou início de obras. A postura é questionável, para dizer o mínimo. No dia da votação, o presidente da Famurs, o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto (PP), defendeu o que deveria ser óbvio: que, neste momento, é hora de pensar o Rio Grande do Sul como um todo, não apenas nos interesses locais e pessoais das regiões.