Dia D para a reforma de Melo em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), irá nesta segunda-feira, às 14h, à Câmara tentar convencer os vereadores a aprovarem a Reforma da Previdência, que está na pauta. Melo estará no plenário da Casa, que funciona de forma híbrida. O emedebista garante que ficará no Legislativo o tempo necessário para esclarecer todas as dúvidas.

Na última semana, o prefeito elevou o tom e partiu para o tudo ou nada com o objetivo de viabilizar o apoio necessário. Segundo ele, caso a reforma não seja aprovada, os salários do funcionalismo sofrerão atrasos, pois os débitos com fornecedores e serviços essenciais serão quitados primeiro. Caso não consiga os 24 votos necessários para alterar a Lei Orgânica do Município, o prefeito irá mudar as alíquotas e pensões em projeto distinto, e que precisa de apenas 19 votos para aprovação. Mas ao invés de um escalonamento de 7% a 14%, a contribuição será de 14% até o teto de 22%.

Também consta no plano a criação de alíquota extraordinária, permitida por legislação federal em função do déficit. Uma cartilha, de 16 páginas, esmiuçando de forma simples as alterações, foi elaborada e distribuída pela prefeitura. No material, o governo destaca que a União já fez a reforma da previdência para o INSS e servidores federais em 2019, mas a emenda não contemplou estados e municípios, que precisam promover as mudanças.

Segundo o texto, além da contribuição patronal para o Regime Simples, em torno de R$ 190 milhões por ano, o município precisará aportar, até o final de 2021, mais R$ 1,3 bilhão para honrar as atuais aposentadorias e pensões. A estimativa de receitas totais do município para este ano é de R$ 7,5 bilhões. Ou seja, 17,2% de toda a receita do município será para aportar na previdência. De acordo com a prefeitura, para cada 100 servidores trabalhando há 125 recebendo da previdência.