Foi aberta a porteira: Congresso Nacional articula aumento de salário

Foi aberta a porteira: Congresso Nacional articula aumento de salário

Após decisão do STF, parlamentares querem votar reajuste até final de dezembro

Taline Oppitz

Se aprovado, reajuste começa a valer a partir do início dos próximos mandatos, em fevereiro de 2023

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A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa divulgou nota manifestando contrariedade à decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta semana, que aprovou a proposta de reajuste de 18% para juízes e servidores do Judiciário, beneficiando também, obviamente, os próprios ministros da Corte. No caso deles, os salários passarão de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil.

Agora a discussão se dará no Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de avalizar ou não a iniciativa. O movimento do Supremo deflagra o chamado efeito cascata e abre margem para que a pauta avance no Legislativo. Na prática, os deputados federais não podem legislar sobre os próprios salários, apenas de uma legislatura para a outra. Ou seja, a vigência começa a partir do início dos próximos mandatos, em fevereiro de 2023.

A questão é que a decisão da mais alta corte do país ocorre em meio a uma lacuna de oito anos sem reajustes. O último foi aprovado em 2014. Em função do cenário, apesar de algumas críticas em relação ao momento em que a decisão foi adotada, enquanto a economia ainda tenta reagir aos efeitos da pandemia, já começaram as articulações de parlamentares para que a mesa diretora da Casa coloque o tema em pauta até dezembro deste ano. Com a provável elevação salarial no Congresso, para deputados e senadores, o efeito cascata se amplia ainda mais. Parlamentares estaduais e municipais, governadores e prefeitos também passarão a negociar os reflexos do aumento. 


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