Governo busca brecha jurídica para vacinar professores
Pauta ganhou força após a posse da nova secretária de Educação, Raquel Teixeira
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A possibilidade de antecipar a vacinação de professores ganhou força durante a reunião do Gabinete de Crise contra a Covid-19, coordenada pelo governador Eduardo Leite (PSDB). A disposição política para garantir a imunização foi explicitada pelo tucano durante encontro virtual, realizado nesta quinta-feira. Após os estados de São Paulo e Espírito Santo terem iniciado a aplicação de doses nos professores, o Rio Grande do Sul tenta caminhar no mesmo sentido.
Como os trabalhadores que atuam dentro da sala de aula não estão contemplados, neste momento, no Programa Nacional de Imunizações (PNI), brechas jurídicas estão sendo analisadas para garantir a aplicação das doses. Uma das possibilidades discutidas foi a de acordar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF).
Uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal também está sendo elaborada. A intenção é buscar amparo jurídico para evitar ações futuras. Leite foi taxativo ao afirmar que “não quer ser processado” por eventual descumprimento de norma. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está debruçada sobre o caso, mas já advertiu que, posteriormente, a mudança de cronograma de vacinação estipulada pelo PNI será alvo de questionamentos.
A pauta ganhou musculatura quando a recém-empossada secretária estadual de Educação, professora Raquel Teixeira, aprofundou o atual cenário da rede de ensino no Estado. Raquel alertou que a retorno das aulas presenciais deve ser tema prioritário, mas a discussão é a retomada das atividades econômicas e enfoca apenas o funcionamento do comércio. Para alinhar o plano, Leite pediu que as pastas da Educação e Saúde formatem projeto discriminando um cronograma de vacinação para os professores.
Com a chegada de novas doses, o governador ponderou que os profissionais de ensino terão que “disputar” as vacinas com idosos de até 60 anos, com os que receberão as vacinas de reforço, assim como com os que apresentam doenças crônicas distintas.
Em outra frente, a PGE busca reverter no Supremo a decisão judicial, que vedou a realização de aulas presenciais no Estado. Na decisão, a Justiça levou em consideração o agravamento da pandemia, que tingiu de preto o mapa do Rio Grande do Sul há sete semanas consecutivas.
