Governo ingressa no STF por mediação sobre vacinação dos professores
A expectativa é que o ministro Lewandowski acolha o pedido do governo e abra mesa de negociação
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A procuradoria-geral do Estado, representando o governador Eduardo Leite (PSDB), ingressou no Supremo Tribunal Federal solicitando mediação da Corte, entre o Executivo gaúcho e o Ministério da Saúde, para tentar solucionar o impasse em torno da vacinação dos professores no Rio Grande do Sul. No ofício, a PGE requer, que seja marcada, com brevidade, audiência conciliatória com a participação dos técnicos sanitários de ambos os entes públicos. A ADPF busca priorizar a vacinação contra a Covid dos profissionais da educação no Programa Nacional de Imunização.
Segundo o plano, os professores integram grupo prioritário, mas após os com comorbidades, pessoas com deficiências permanentes, em situação de rua, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. “Temos expectativa de que o ministro Ricardo Lewandowski acolha o pedido do governo e, assim como fez quanto ao pedido de priorização das forças de segurança, abra uma mesa de negociação para priorizar a vacinação dos professores”, disse o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, à coluna.
O Executivo tentou antecipar a vacinação dos professores em negociação anterior com o Ministério da Saúde, sem sucesso. Uma ação no Supremo, no mesmo sentido, também foi apresentada, mas ainda não há manifestação de Lewandowski, que é o relator. A conciliação no âmbito do Supremo foi proposta na última reunião de conciliação do Tribunal de Justiça gaúcho sobre o tema, pelo desembargador Leoberto Brancher e pela juíza Dulce Anna Oppitz, que coordena o grupo.
