Granpal pede que governo do Estado reabra discussão sobre o Assistir
Prefeitos estão preocupados com redução de repasses na área da saúde
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Os prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pediram que o governo do Estado reabra a discussão sobre o programa Assistir, que altera o repasse de recursos na área da saúde. Em reunião, na manhã de hoje, o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, apontou o impacto da medida na região. Se confirmado, a partir de 1º de março, a redução será de R$ 205 milhões da saúde.
"Fazemos um apelo ao governo estadual: restabeleçam o diálogo! Não implementem o projeto da forma como ele foi concebido, para evitar prejuízos tão graves à população", diz trecho da nota. O programa foi lançado em agosto do ano passado, e, com a mobilização dos prefeitos, acabou adiado para dezembro. Em nova conversa, o governo publicou na semana passada portaria com os valores e indicando que o iniciativa entra em ação em 1º de março.
Nota oficial sobre a implementação do Programa de Incentivos Hospitalares Assistir, do Governo do Estado
1 - Os prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) foram surpreendidos com a publicação de portaria da Secretaria Estadual de Saúde, que determina a implementação dos novos critérios do Programa Assistir para o dia 1º de março. A medida retira R$ 205 milhões da saúde da região, o que trará sérios prejuízos à população.
2 - Cabe lembrar que, quando foi anunciada pela primeira vez, em agosto de 2021, a alteração nos critérios não contou com qualquer diálogo prévio. Desde então, os municípios têm negociado ajustes na proposta junto à Casa Civil e ao próprio governador. Mais uma vez, a decisão foi tomada sem ouvir as prefeituras.
3 - O Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite e recebe verbas federais, estaduais e municipais. Quando se altera o sistema da Região Metropolitana, automaticamente há reflexos em todo o Estado, visto que um grande volume de pacientes do interior é atendido nos hospitais da Capital e Região Metropolitana.
4 - Os prefeitos têm a responsabilidade de alertar a população sobre os riscos trazidos pela iniciativa e fazem um apelo ao governo estadual: restabeleçam o diálogo! Não implementem o projeto da forma como ele foi concebido, para evitar prejuízos tão graves à população.
5 – A Granpal reafirma seu compromisso com a saúde da comunidade gaúcha e fará todos os esforços para que os recursos tão necessários à população da região não sejam retirados pelo governo.
Sebastião Melo
Prefeito de Porto Alegre
Presidente da Granpal
