Mínimo regional tem polêmicas extras na Assembleia Legislativa

Mínimo regional tem polêmicas extras na Assembleia Legislativa

Projeto foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Economia

Taline Oppitz

Deputado Dalciso Oliveira foi o relator do projeto

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O projeto de reajuste do salário mínimo regional, de autoria do Executivo, foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Economia da Assembleia, nesta quarta-feira. Por solicitação do deputado Pepe Vargas (PT), a proposta seguirá, em regime de urgência, diretamente para votação no plenário da Casa. A matéria já obteve aval na Comissão de Constituição e Justiça.

O tema, que anualmente gera queda de braço entre centrais sindicais e o empresariado, neste ano ganhou polêmica extra em função dos efeitos da pandemia na economia. O relator do projeto, deputado Dalciso Oliveira (PSB), defendeu o conteúdo de seu parecer, de que a reposição de 4,5% estabelecida no texto deve ser postergada em função do cenário de crise.

O governo, que tem a prerrogativa de encaminhar a proposta para análise do Legislativo, não irá realizar qualquer movimento junto à sua base aliada, pela aprovação ou rejeição, tampouco para alterar ou zerar, como reivindica o empresariado, o percentual estabelecido no projeto original, encaminhado à Assembleia em fevereiro, portanto, antes da pandemia.

O parecer contrário de Dalciso ao reajuste do piso regional provocou ainda forte reação interna no PSB, já que a pauta é defendida historicamente pelo partido. Em nota ao diretório estadual, a Coordenação do Movimento Sindical, corrente do Sindicalismo Socialista Brasileiro, que é um órgão de representação estatutário do PSB, classificou a postura de Dalciso como “afronta aos princípios construídos em mais de 70 anos de história do partido e que constam no estatuto”, citando inclusive medidas disciplinares que podem ser aplicadas ao parlamentar.

O texto sustenta ainda que “tal conduta agride e desrespeita a histórica atuação da bancada na Assembleia”. A nota encerra com solicitação para que Dalciso recue do parecer sob pena de punição interna na comissão de ética do PSB.  


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