MDB vota contra o projeto da majoração do ICMS

MDB vota contra o projeto da majoração do ICMS

Adiar a votação na Assembleia pode ser a saída do Executivo

TALINE OPPITZ

Bancada do MDB posiciona-se contra ao projeto de aumento de impostos

publicidade

O cenário na Assembleia Legislativa segue amplamente desfavorável ao projeto de manutenção das alíquotas do ICMS, prevista para se votada nesta terça-feira. O MDB, após rápida reunião, na noite desta segunda-feira, definiu que como está, o texto não conta com o apoio da bancada, a maior da base aliada. A saída para o Executivo, além de alterações, será retirar o quórum para evitar a derrota e permitir mais tempo ao debate.

A íntegra da nota:

A Bancada do MDB, reunida nesta tarde de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao PL 246/2020 do Executivo Estadual, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. 

Entendemos que tal proposição, nos termos em que foi apresentada, não atende os desafios e necessidades da economia e da sociedade gaúcha em plena pandemia.

A vigência das alíquotas majoradas de ICMS foi aprovada por esse Parlamento em 2018, nos termos propostos pelo governo Eduardo Leite: durante dois anos.

Se o governo passou a defender que tal vigência não foi suficiente, os deputados do MDB entendem que o próprio deve buscar maioria no plenário da Assembleia, apresentando propostas que viabilizem sua aprovação com o conjunto de parlamentares.

Tal responsabilidade não cabe, portanto, à bancada do MDB, conforme veiculado na imprensa.

Reiteramos nossa permanente disposição ao diálogo para fazer o Rio Grande avançar e trazer melhorias à população.

 


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895