MDB vota contra o projeto da majoração do ICMS
Adiar a votação na Assembleia pode ser a saída do Executivo
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O cenário na Assembleia Legislativa segue amplamente desfavorável ao projeto de manutenção das alíquotas do ICMS, prevista para se votada nesta terça-feira. O MDB, após rápida reunião, na noite desta segunda-feira, definiu que como está, o texto não conta com o apoio da bancada, a maior da base aliada. A saída para o Executivo, além de alterações, será retirar o quórum para evitar a derrota e permitir mais tempo ao debate.
Participo da reunião da @BancadaMDB_RS que debate as propostas do governo estadual que envolvem aumentos de impostos. pic.twitter.com/IgYVOV1CKu
— Edson Brum (@EdsonBrum) December 14, 2020
A íntegra da nota:
A Bancada do MDB, reunida nesta tarde de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao PL 246/2020 do Executivo Estadual, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Entendemos que tal proposição, nos termos em que foi apresentada, não atende os desafios e necessidades da economia e da sociedade gaúcha em plena pandemia.
A vigência das alíquotas majoradas de ICMS foi aprovada por esse Parlamento em 2018, nos termos propostos pelo governo Eduardo Leite: durante dois anos.
Se o governo passou a defender que tal vigência não foi suficiente, os deputados do MDB entendem que o próprio deve buscar maioria no plenário da Assembleia, apresentando propostas que viabilizem sua aprovação com o conjunto de parlamentares.
Tal responsabilidade não cabe, portanto, à bancada do MDB, conforme veiculado na imprensa.
Reiteramos nossa permanente disposição ao diálogo para fazer o Rio Grande avançar e trazer melhorias à população.
