Na análise do veto, posições serão conhecidas. E a conta virá

Na análise do veto, posições serão conhecidas. E a conta virá

Ampliação do fundo eleitoral segue gerando desdobramentos, polêmicas e críticas

Taline Oppitz

Emenda foi aprovada junto com a LDO para 2022, na última quinta-feira

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Aprovada pelo Congresso Nacional na última semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ampliou, num disparate vergonhoso, o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, valor quase três vezes superior ao da última eleição, segue gerando desdobramentos, polêmicas e críticas. A votação nominal na Câmara, quando apenas os líderes dos partidos votam, levando colegas contrários à posição fechada previamente, à reboque, foi estrategicamente elaborada para viabilizar o desfecho positivo em plenário.

A possibilidade de revés, agora, é o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo do chamado fundão, que integra a LDO. Dois são os desfechos possíveis. No caso de manutenção do veto, as eleições gerais de 2022 ficariam sem financiamento público. Para garantir as verbas, parlamentares terão de derrubar o veto em plenário. Salvo outra manobra, no entanto, o regimento do Congresso estabelece que a derrubada de vetos não pode ocorrer por votação simbólica, mas apenas individual, em que cada deputado federal e senador precisa registrar seu voto no painel. Neste cenário, não há possibilidade de se esconderem atrás das decisões partidárias, que minimizam desgastes e prejuízos individuais.

Aos eleitores e contribuintes, cabe acompanhar a prestar atenção ao posicionamento dos parlamentares, que majoritariamente serão candidatos no ano que vem. As excelências podem sentirem-se blindadas de serem penalizadas por suas posições, muitas vezes pouco ou nada republicanas, especialmente em meio às crises simultâneas geradas pela pandemia. E para mostrar, na prática, que não são intocáveis, há alguns caminhos. Entre eles, a lembrança, a cobrança, mobilizações e o voto. 

 


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