Nova gratificação do TJRS gera reação de deputados

Nova gratificação do TJRS gera reação de deputados

Juízes e desembargadores deverão começar a receber o benefício por acúmulo de trabalho

Taline Oppitz

Levantamento estima que a medida terá impacto de R$ 33 milhões por ano aos cofres públicos

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Após instituir o auxílio-saúde e autorizar indenizações retroativas que somam mais de R$ 367 milhões, o Tribunal de Justiça do Estado deverá dar início ao pagamento de um novo bônus a juízes e desembargadores, a partir de julho, com a justificativa de acúmulo de trabalho. A Gratificação por Acúmulo de Acervo foi regulamentada pelo Órgão Especial da Corte, sem passar pelo aval da Assembleia e terá impacto de cerca de R$ 33 milhões por ano aos cofres públicos.

Segundo o deputado Fábio Ostermann (Novo), a medida representa a criação de novo penduricalho, pois não serve para compensar eventual sobrecarga de trabalho, já que 80% dos juízes receberão a bonificação. “Desde o início do ano venho alertando. Estas gratificações são concessões de vantagens que configuram aumentos salariais disfarçados”, disse Ostermann. 

Média de processos não aumentou, afirma levantamento
Ostermann destacou que, segundo a regra, magistrados que tiverem designados 1,2 mil processos terão direito a uma gratificação correspondente a um terço dos seus subsídios, podendo chegar a R$ 10 mil por mês. De acordo com levantamento realizado pela equipe do deputado, a média de novos processos por magistrado foi de 1.318, em 2020. Em anos anteriores, era de cerca de 1,6 mil processos.


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